Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1514 Carlos de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 62) 0255804-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Claudio Rodrigues da S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

auxiliar do Juízo na função de intérpretes dos idiomas HEBRAÍCO. Anoto, no que se refere à aplicação do artigo 400 do CPP ao rito da lei de drogas, que em julgamento realizado no dia 24 de março de 2011, o STF, por votação unânime, negou provimento a Agravo Regimental interposto pelo MPF na ação penal nº. 528, de modo a afastar a incidência do artigo 7º da Lei 8.038/90, que previa a realização de interrogatório como primeiro ato da instrução nas ações penais de competênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2441 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2202316-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: THAIS CORREA RUPERES - Paciente: Marcio nemédio vieira - Magistrado(a) Guilherme de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1463 20 - 0000566-59.2014.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Apelante: Nair Miola - Apelado: Juizo da Comarca - Advogado: Ricardo Augusto dos Santos (OAB: 260240/SP) (Fls: 06) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 21 - 0000793-69.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 145 Nº origem: 0098819-94.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thacilio Henrique Moreira dos Santos; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4.2.2.; 2265801-20.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1769 Nº 0174433-32.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Pilar do Sul - Peticionário: Eric Virginio Soares - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, indefere-se a revisão. V.U. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0226700-15.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santo André - Petic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 1038 Nº 990.09.220396-7 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: DALBERON ARRAIS MATIAS - Impetrante: ISMAR VALLADÃO FAVA MARQUES DE ABREU - Paciente: Solon Carneiro de Santana - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, denegaram o “writ” - Advs: DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB: 162001/SP) - ISMAR VALLADÃO FAVA MARQUES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 99 origem: 0001140-22.2014.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Ronaldo Douglas Carvalho; Paciente: Dener Coelho da Silva; Advogado: Ronaldo Douglas Carvalho (OAB: 328646/SP); 2030644-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1470 Oliveira da Silva - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Tadeu Salazar (OAB: 204273/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0107456-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Jose Maria Vidotto - Impetrante: Ronaldo Arthur Lopes da Silva - Paciente: Vitor Martins Rosa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1285 Permanece adiado. - Advogada: ANDREIA ALVES (OAB: 265574/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 0165264-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Agravante: Bruno Braga da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastaram a preliminar arguida e,