47 resultados encontrados para arthur luiz silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 580 ADV: IKARO BASTOS PEDROSA (OAB 11465/AM) - Processo 0713788-83.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Fabricio Matheus Pimenta Pacheco - De ordem, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especi�
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Edson da Silva de Souza - Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da autora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3315 124 pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo. Transcorrendo o devido prazo, a parte autora não recolheu as custas e despesas processuais. Face o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente feito nos termos do art. 290 do CPC. P.R.I. ADV: NAYLA MICHELLE ZAMITH DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 7970/AM) - Process
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM) - Processo 060296080.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Prestação de Serviços - REQUERENTE: Kácia Neto de Oliveira Fonseca - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exig
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurídicos e legais efeitos. Libere-se o valor bloqueado às fls. 9697, em favor do Credor. Após, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição. Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.009/95. ADV: HAILDO JARBAS RODRIGUES (OAB 5304/AM) Processo 0605004-72.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 584 ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: ROBERTA KALLINY AFONSO LIMA (OAB 14021/AM) - Processo 0715161-52.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - AUTORA: Hellen Cristina Ferreira de Verçosa - LITSPASSIV: Claro S/A - Desta forma, indefiro pedido de tutela, tendo em vista que a
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ENRIQUE FONSECA REIS (OAB 90724/MG), ADV: ELCIO FONSECA REIS (OAB 63292/MG), ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA) - Processo 060439152.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Francisco Anderson Almeida da Silva - REQUERIDO: Rixty Brasil Interdiação e Agenciamento de Negocios Ltda - Considerando, como
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Edson da Silva de Souza - Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da autora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anuidade de cartão de crédito, na conta do Autor, sob pena de multa de R$ 300,00 por desconto indevido, até o limite de 30 descontos, sem prejuízo de majoração ou execução forçada art. 534 e 537 CPC; 2) CONDENO o Réu a restituir ao Autor o montante de R$ 536,35, nos limites da inicial, com incidência de juros e correção a partir dos descontos Súmula 43/STJ. Valore
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 149 Código Processual Civil, que a tutela de urgência será concedida quando presentes, cumulativamente, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em cognição sumária a este momento processual, não é possível aferir se os descontos efetuados correspondem a valores não contratados e afeto