Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anuidade de cartão de crédito, na conta do Autor, sob pena de multa de R$ 300,00 por desconto indevido, até o limite de 30 descontos, sem prejuízo de majoração ou execução forçada art. 534 e 537 CPC; 2) CONDENO o Réu a restituir ao Autor o montante de R$ 536,35, nos limites da inicial, com incidência de juros e correção a partir dos descontos Súmula 43/STJ. Valore

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 189 ADV: ADOLFO PRAIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 10804/AM) - Processo 0721498-91.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Residencial Jardim Paradiso Anturio - É o breve relatório. DECIDO. Como é cediço, a homologação de acordo é uma das hipóteses de extinção do processo co

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MÔNICA NASCIMENTO DA SILVA MARIA CAROLINA DIAS MORAIS SILVA ARTHUR LUIZ SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO CYNTHIA MARIA SILVA JULIANA RODRIGUES CABRAL BRUNO ROGÉRIO MEDEIROS DE MORAES LEITE GERUZA GOMES BARBOSA SILVIO ANTÔNIO DA SILVA LEANDRO ANTONIO DO NASCIMENTO ANTONIO LEONARDO MACHADO FARIAS ALYNE MEDEIROS DE MELO ALVES ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS VINICIUS ARAUJO DE QUEIROZ NATALIE NASCIMENTO GAYAO ALAN SAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 127 se fizerem necessários no decorrer da lide. No mais, quanto à incidência das normas consumeristas ao caso em comento, necessário assentar que a relação que envolve a parte autora e a parte ré é submetida ao direito do consumidor, vez que as partes enquadramse no conceito legal de consumidor e fornecedor, nos termos dos arts. 2º e

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14. CERTIDÕES 14.1. Certidão Simplificada 14.1.1. Por via adicional 14.1.2. Adicional por entrega via postal (até 03 certidões) 14.1.3. Via Internet 14.2. Certidão de Inteiro Teor (por ato arquivado) 14.2.1. Empresário 14.2.1.1. Via Internet 14.2.2. Sociedades Empresárias exceto as por ações 14.2.2.1. Via Internet 14.2.3. Sociedades por Ações e Empresa Pública 14.2.3.1. Via Internet 14.2.4. Cooperativa

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 209 A806831-0/2017 A806496-7/2017 A806704-8/2017 A806848-8/2017 A807251-6/2017 A806879-3/2017 A806947-8/2017 A806852-3/2017 S/N A806687-0/2017 S/N A807466-5/2017 A806620-5/2017 A807452-0/2017 A807763-5/2017 A806783-6/2017 A806500-2/2017 A807567-6/2017 A807260-6/2017 A806873-6/2017 A807174-1/2017 S/N A806945-6/2017 A807210-1/2017 A807420-4/2017 A807440-6/2017 A806641-8/2017 A806638-5/2017 A807363-1/2017 A807532-8/2017 A807385-5/2017 A807187-5/2017 A806964-7/2017 A807582-4/201