Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1505 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2017 Processo 0000104-30.1973.8.26.0554 (554.01.1973.000104) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Renato Bina - 443/2008 - Vistos.Fls. 1060/1066 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1156 RUIZ (OAB 66211/SP), SADRAQUE AUGUSTO VIDAL LEITE (OAB 358504/SP) Processo 1026843-79.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Luiz Carlos Cândido - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 780 no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535, do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, caberá ao credor proceder nos termos do Comunicado 394/2015, a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório/precatório.Intimem-se. - ADV: AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), ANDREA DE CASTRO ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1171 genérico do município atinente ao implemento da incorporação imobiliária.2. No mais, referidas empresas ocupam o polo passivo, e não ativo como mencionado às fls. 2649/2650. Deste modo, regularize o município a relação processual, promovendo a intimação do síndico da massa falida para manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 702 (OAB 147765/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/ SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), MIRIAM REGINA SALOMAO GALVANI (OAB 125110/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP) Processo 0005809-90.2002.8.26.0554 (554.01.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1686 Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário de fls. 282-293, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 8 de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 843 Processo 0013810-45.1994.8.26.0554 (554.01.1994.013810) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria da Conceicao de Almeida e outros - Instituto de Previdência de Santo André - 1. Fls. 4548/4565 (depósito marco/2020); 4566/4577 (depósito de abril/2020); 4578/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 999 (OAB 120466/SP), ANDERSON AKIRA WATANABE (OAB 180371/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP) Processo 0014948-76.1996.8.26.0554 (554.01.1996.014948) - Outros Feitos não Especificados - Revisão do Saldo Devedor - Izabel Alavarce - Caixa de Pensoes dos Servidores Publicos Municipais de Santo Andre - 472/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1317 ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), ANTONIO CARLOS GOGONI (OAB 119992/SP) Processo 0014083-28.2011.8.26.0554 (554.01.2011.014083) - Procedimento Sumário - Condominio Edificio Le Corbus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 775 tendo em vista que a matéria controvertida não permite a aplicação de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 70 do Código de Processo Civil. De meritis, o feito comporta julgamento nesta etapa, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Como consignado na decisão de fl. 70, o