Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 157 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1003066-59.2017.8.26.0362 Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Guarda (Antecipação de Tutela / Tutela Requerente: Requerido: Específica) Gabriel de Paiva Macedo Erica Andressa de Paiva EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1003066-59.2017.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1512 certidão do oficial de justiça. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP) Processo 1003275-33.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SUELLEN ALVES RODRIGUES DOS SANTOS-ME - LUZIA COELHO RODRIGUES - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, face a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1513 turno, há de ser efetivada primordialmente pelos Municípios, nos termos do artigo 211, §2º, da Constituição Federal. Nesse sentido: “COMINATÓRIA - Obrigação de fazer - Matrícula de menor em creche-escola - Atendimento em creche e em pré-escola - Educação infantil - Direito assegurado pelo própr