Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 5. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266149-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARTHUR PEREIRA CAETANO VITIMA : MOACYR JAVAREZ ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : ARTHUR PEREIRA CAETANO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMO LOGO O CALC

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Observa-se portanto, que o feito aguarda laudo sem prazo para conclusão, evidenciando coação ilegal por excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal. Conclusão POSTO ISSO, voto pelo deferimento do habeas corpus para relaxar a prisão por excesso de prazo. NR.PROCESSO: 5169318.06.2019.8.09.0000 Oferecida a denúncia em 1º/8/2018, foi recebida no dia

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 835, do CPC, com ciência de que após o decurso do prazo de 45 dias, não havendo o pagamento ou garantia da execução, o seu 7772 Intimado(s)/Citado(s): - DABRIPHAR DISTRIBUICAO LTDA nome poderá ser inscrito no SERASA, a requerimento do credor, e no BNDT Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Não sendo efetuado o pagamento ou a garantia da execução, PODER JUDICIÁR

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : DORALICE MARIA DOMINGOS DE SOUSA SAUDE PUBLICA INDICIADO : STEFANY NASCIMENTO DA COSTA ADRIANO ALMEIDA CARNEIRO JEFERSON ALVES DE SOUZA VALERIO SOUZA SILVA ARTHUR PEREIRA CAETANO DESPACHO : PROCESSO N 201702291213 SENTENCA O PRESENTE INQUERITO POLICIAL FO I INSTAURADO A FIM DE SE APURAR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVIS TOS NOS A

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NR. PROTOCOLO : 228575-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : DENUNCIA REU : RENATO CANDIDO SOARES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, ENTENDENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICA DA PELOS INVESTIGADOS, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA (BA GATELA), INEXISTE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, R AZAO PELA QUAL ACOLHO A PRO

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ISAO EM SEU DESFAVOR. ASSIM, VERIFICO QUE A MANUTENCAO DE SUA PRI SAO SE FAZ NECESSARIA EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS QUE A IMPOE, OU SEJA, A SEGREGACAO DO REQUERENTE SE FAZ NECESSARIA PA RA APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA, POIS CRIMES DESSA NATUREZA GERAM PATENTE INTRANQUILIDADE SOC IAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINIST

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Comarca: Goiânia Impetrante: ALISSON DENNER ANDRADE ALVES Paciente: ARTHUR PEREIRA CAETANO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Em mesa. NR.PROCESSO: 5169318.06.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5169318.06.2019.8.09.0000 Goiânia, 15 de abril de 2019. Edison Miguel da Silva Jr - Desembargador relator Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinad

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Comarca: Goiânia Impetrante: ALISSON DENNER ANDRADE ALVES Paciente: ARTHUR PEREIRA CAETANO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Arthur Pereira Caetano, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia, impugnando dec

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ESDE QUE TEN HA SIDO INTIMADA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA (C ONFORME DETER MINADO NA PARTE FINAL DO ITEM 18 ACIMA), EM FACE DO DISPOSTO NA S UMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFESA DA EXPE DICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DA TA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO CASO ALGUMA V ITIMA/TESTEMUNHA NAO SEJA ENCONTRADA NO ENDE

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REQUISITO AUTORIZADOR DA CONCESSAO DA LIBERDADE, VEZ QUE TRATAMSE DE CRIMES QUE REVELAM DESVIO SERIO DE CONDUTA, INDICANDO A POS SIBILIDADE DE REITERACAO DO ATO CRIMINOSO. ADEMAIS, ALGUNS AUTUAD OS POSSUEM ANTECEDENTES CRIMINAIS COM CONDENACAO PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, ESTANDO EM CUMPRIMENTO DE LIBERDADE CONDICIONAL E SEMIABERTO, PORTANTO, CIRCUNSTANCIAS QUE INDICA