Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 596 de Souza Gonçales - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 517/518: Expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico com relação ao saldo remanescente ao réu Banco do Brasil. Int. (Expedido mandado de levantamento eletrônico para transferência do valor em conta bancária informada às fls. 517). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 754 importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 984 Processo 1006653-21.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Fernandes de Almeida - Arthur Ricardo Moskoskis - - Luciana Lopes Moskoskis - Vistos. Fls. 84/85: Nos termos do artigo 53, § 1º da Lei 9099/95, garantida a execução, designa-se audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 824 fim de comprovar a ausência de condições financeiras para custear o tratamento, notadamente para justificar a necessidade de intervenção pública, para tratamento de sua saúde. Por fim, tendo em vista a obrigatoriedade de informação e completa qualificação das partes, nos feitos distribuídos ao Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 812 oferecer embargos na audiência de conciliação que será oportunamente designada (art. 52, inciso IX da Lei 9.099/95). Não havendo bens passíveis, proceda a CONSTATAÇÃO daqueles que guarnecem o endereço do executado. Após a penhora e mediante o depósito de trinta por cento do valor total da execução, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1029 Processo 1002956-89.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Camilo de Campos - - Lucia da Silva Guivara de Campos - SH Centro Odontológico Eirelli - Vistos. Primeiramente, esclareço aos autores que, a partir da publicação do Comunicado C.G. 1631/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 762 (OAB 255146/SP) Processo 1004860-47.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Marques da Silva Junior - BANCO PAN S.A. - Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido a fim de declarar inexistente a dívida, confirmados os efeitos da decisão que antecipou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 978 primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1066 a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP) Processo 1006653-21.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Fernandes de Almeida - Arthur Ricardo Moskoskis - - Luciana Lopes Moskoskis - Vistos. Fls. 144: Nã