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arthur silva souza - Página 5

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50 resultados encontrados para arthur silva souza - data: 06/08/2025

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TJSP 26/11/2020 - Pág. 2945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2945 transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos mei

TJSP 22/11/2016 - Pág. 3521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3521 LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), APARECIDA DA SILVA ORTIZ (OAB 285874/SP) Processo 1002557-96.2016.8.26.0481 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.P.S. - K.P.C. - F.M.P.E. - Feito nº 2016/003707Ante a inexistência de fato novo e que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídi

TJCE 19/10/2022 - Pág. 1003 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 1003 ordem pública, considerando também o fato de que o acusado teria sido encontrado na posse de armas de fogo. Ante o exposto, com fundamento no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Eliesio de Souza Lima, ficando, desde já, reavaliada a prisão, nos termos do art. 316, parágrafo único,

TJSP 10/03/2021 - Pág. 3180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3180 digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Int. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP) Processo 1003301-11.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Paladium - Rosalia Joaquim dos Santos - Vistos. Cite-se a executada para pagar a d

TJSP 13/04/2020 - Pág. 2615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2615 JURIDICA -pedido amparado em afirmação de insuficiência de recursos e de inatividade da empresa insuficiência necessidade de prova mais robusta falta de comprovação a respeito da situação financeira atual da pessoa jurídica circunstância que impede a concessão do benefício pleiteado determinaçã

IOEPA 01/07/2021 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 LOPES, B, 29; 272184622, ARLISON CARDOSO FIGUEIRA, B, 31; 272162321, ARLISON CEZAR SOUSA OLIVEIRA, B, 24; 272152760, ARLISON DA SILVA OLIVEIRA, D, 24; 272117419, ARLISON DOS SANTOS PEREIRA, D, 32; 272140803, ARLISON JOSE DA SILVA BARROS, A, 26; 272148852, ARLISON MAGNO OLIVEIRA, D, 45; 272172805, ARLISON MOREIRA DOS SANTOS, A, 25; 272214394, ARLISON PEREIRA FERREIRA, A, 26; 272101151, ARLISON RODRIGUES FONTINELLE, D, 37; 272185860, ARLISON ROSA DOS SANTOS, A, 26

DOEPE 30/08/2018 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO as análises contidas na Nota Técnica CTEEF nº 05/2018, de 15 de agosto de 2018, e do Parecer COJUR nº 18/2018, de 16 de agosto de 2018, incorporados ao Processo ARPE nº 7201035-0/2018; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCV • NÀ 161 - 33 7695 EM 29/08/18 DEIVSON BRUNO EUGENIO DA SILVA 052.062.943-94/PE 01 (UM) MÊS 7696 EM 29/08/18 DIEGO HENRIQUE DE SO

TJMG 01/07/2014 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

TJPB 10/05/2017 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 natural de João Pessoa-PB, nascido em 26/12/1992, sem documentação, filho de José Assis de França e de Josefa Lenilda de França, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da deúncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396. A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez

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