DOEPE 30/08/2018 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONSIDERANDO as análises contidas na Nota Técnica CTEEF
nº 05/2018, de 15 de agosto de 2018, e do Parecer COJUR nº
18/2018, de 16 de agosto de 2018, incorporados ao Processo
ARPE nº 7201035-0/2018;

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCV • NÀ 161 - 33

7695 EM 29/08/18

DEIVSON BRUNO EUGENIO DA SILVA

052.062.943-94/PE

01 (UM) MÊS

7696 EM 29/08/18

DIEGO HENRIQUE DE SOUZA

046.654.961-40/PE

01 (UM) MÊS

7697 EM 29/08/18

DIEGO MENEZES DE LIMA

051.374.791-25/PE

01 (UM) MÊS

7698 EM 29/08/18

DAIANA ARUJO PEREIRA

024.277.012-26/PE

01 (UM) MÊS

7699 EM 29/08/18

DJAVAN DUTRA LINS

027.039.114-42/PE

01 (UM) MÊS

7700 EM 29/08/18

DIEGO AGUIAR DE LIMA

050.396.490-35/PE

01 (UM) MÊS

7701 EM 29/08/18

DANIEL FELIPE AZEVEDO DE SALES

031.069.186-19/PE

01 (UM) MÊS

7702 EM 29/08/18

DAGOBERTO HILARIO DA SILVA

031.781.469-79/PE

01 (UM) MÊS

7703 EM 29/08/18

DIOGO ALVES DA SILVA

044.260.462-79/PE

01 (UM) MÊS

7704 EM 29/08/18

DANIEL MIGUEL ARCANJO FILHO

034.607.781-08/PE

01 (UM) MÊS

7705 EM 29/08/18

DJALMA ALCOFORADO QUIRINO

004.288.844-51/PE

02 (DOIS)MESES

7706 EM 29/08/18

D ANGELO ALVES XAVIER

048.385.592-38/PE

01 (UM) MÊS

7707 EM 29/08/18

DIEGO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA

044.406.728-90/PE

01 (UM) MÊS

7708 EM 29/08/18

DOUGLAS DE SOUSA SILVA

040.705.185-86/PE

01 (UM) MÊS

7709 EM 29/08/18

DUCIVALDO DA SILVA TENORIO

043.213.981-58/PE

01 (UM) MÊS

7710 EM 29/08/18

BRUNO ESTACIO MARQUES DE LIMA

050.623.718-84/PE

01 (UM) MÊS

7711 EM 29/08/18

BRUNO RENATO GALVAO DA SILVA

032.945.538-79/PE

01 (UM) MÊS

ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente

A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):

7712 EM 29/08/18

BRUNO CESAR OTHAOMY BARBOSA DOS SANTOS

025.192.064-50/PE

01 (UM) MÊS

7713 EM 29/08/18

BRUNO FELIPE SANTOS RAMOS

026.701.694-18/PE

01 (UM) MÊS

FREDERICO ARTHUR MARANHÃO T. DE LIMA
Diretor de Regulação Econômico-Financeira

Silvano José Queiroga de Carvalho Filho
Diretor Presidente

7714 EM 29/08/18

BRAULIO DO ESPIRITO SANTO MARQUES

015.842.996-56/PE

01 (UM) MÊS

7715 EM 29/08/18

BRUNO DOUGLAS ALVES DA SILVA

044.250.400-02/PE

01 (UM) MÊS

7716 EM 29/08/18

BRUNO GUSTAVO RAMOS DE LIMA

031.390.346-78/PE

01 (UM) MÊS

7717 EM 29/08/18

BRUNO RONALDO BELO DA SILVA

029.437.179-76/PE

01 (UM) MÊS

7718 EM 29/08/18

BRUNO FIRMINO NEVES

046.831.823-72/PE

01 (UM) MÊS

7719 EM 29/08/18

HELENO JANUARIO DA SILVA NETO

046.530.866-70/PE

01 (UM) MÊS

7720 EM 29/08/18

HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA

039.739.876-40/PE

01 (UM) MÊS

7721 EM 29/08/18

BRUNO DA SILVA FELIX SOARES

054.401.339-03/PE

01 (UM) MÊS

7722 EM 29/08/18

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

052.668.243-44/PE

01 (UM) MÊS

7723 EM 29/08/18

BRUNA TATIANE DA SILVA OLIVEIRA

032.724.577-06/PE

01 (UM) MÊS

7724 EM 29/08/18

BERTO JOAQUIM DA SILVA

053.194.349-06/PE

01 (UM) MÊS

7725 EM 29/08/18

BRAZ DE SOUZA SANTOS

023.634.932-75/PE

01 (UM) MÊS

7726 EM 29/08/18

BRUNO VIEIRA DA SILVA

042.126.361-90/PE

01 (UM) MÊS

7727 EM 29/08/18

BOAS DA SILVA RIBEIRO

018.132.012-96/PE

01 (UM) MÊS

7728 EM 29/08/18

BRUNO GADELHA PEIXOTO

021.769.647-01/PE

01 (UM) MÊS

7729 EM 29/08/18

AMAURI CRISTIANO MELO DE OLIVEIRA

004.233.636-98/PE

01 (UM) MÊS

7730 EM 29/08/18

ANDERSON DA SILVA GUIMARAES

040.955.063-39/PE

01 (UM) MÊS

7731 EM 29/08/18

ANDRE COELHO DA SILVA

041.608.492-73/PE

01 (UM) MÊS

7732 EM 29/08/18

ADRIANO BANDEIRA DOS SANTOS

045.760.682-05/PE

01 (UM) MÊS

7733 EM 29/08/18

ALDICLERIO PESSOA DA SILVA

030.410.651-58/PE

01 (UM) MÊS

7734 EM 29/08/18

DOUGLAS SOUZA DA SILVA

051.288.794-92/PE

01 (UM) MÊS

7735 EM 29/08/18

ANTONIO CLEITON DA SILVA

008.047.395-44/PE

01 (UM) MÊS

7736 EM 29/08/18

ADELMO EMIDIO FERREIRA

050.540.901-81/PE

01 (UM) MÊS

7737 EM 29/08/18

ANDERSON DE LIMA VILAR BRASIL

052.378.070-00/PE

01 (UM) MÊS

7738 EM 29/08/18

ANDRE DE ARAUJO INGLES

036.097.053-92/PE

01 (UM) MÊS

7739 EM 29/08/18

ALEXANDRE ROQUE DE FRANCA SANTOS

040.287.791-98/PE

01 (UM) MÊS

7740 EM 29/08/18

DILTON CHRISTIAN SALES PINTO

051.228.433-14/PE

01 (UM) MÊS

7741 EM 29/08/18

ALEXANDRA SOUZA DA SILVA

043.762.465-80/PE

01 (UM) MÊS

7742 EM 29/08/18

DAYVISON ROBERTO PEREIRA LIMA

013.865.650-19/PE

12 (DOZE)MESES

7743 EM 29/08/18

EDNALDO JOSE DA SILVA

041.758.710-74/PE

01 (UM) MÊS

7744 EM 29/08/18

JAINE CINTRA LIRA

035.529.231-59/PE

12 (DOZE)MESES

7745 EM 29/08/18

LUIZ GONZAGA DA PAIXAO

041.941.222-80/PE

01 (UM) MÊS

7746 EM 29/08/18

ALMIR NOGUEIRA DE ALBURQUERQUE

026.980.003-14/PE

12 (DOZE) MESES

7747 EM 29/08/18

ADRIANO PEREIRA COSTA MELO

040.344.283-14/PE

01 (UM) MÊS

7748 EM 29/08/18

ADRIANO SEVERINO DA SILVA

049.908.676-05/PE

01 (UM) MÊS

7749 EM 29/08/18

ANDERSON MARQUES DE FARIAS ALVES

046.423.881-71/PE

01 (UM) MÊS

7750 EM 29/08/18

ALEX FABIANO GOMES ALBUQUERQUE

021.223.286-80/PE

12 (DOZE)MESES

7751 EM 29/08/18

AGATANGELO JOSE DA SILVA

004.096.406-50/PE

01 (UM) MÊS

7752 EM 29/08/18

ARTHUR SILVA SOUZA

049.907.737-27/PE

01 (UM) MÊS

7753 EM 29/08/18

ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA

025.792.896-70/PE

01 (UM) MÊS

7754 EM 29/08/18

ANDERSON BARBOSA DE LIMA MOURA

049.651.435-70/PE

01 (UM) MÊS

7755 EM 29/08/18

ANDERSON DE SANTANA GOMES

053.903.419-73/PE

01 (UM) MÊS

7756 EM 29/08/18

ALBERTO DE SOUZA CAMPOS

018.630.081-06/PE

01 (UM) MÊS

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a reconfiguração da tarifa operacional bruta
solicitada pela COPERGÁS, contemplando uma redução da Margem
Média Operacional Bruta, de modo a permitir o registro do repasse do
custo de aquisição do gás natural, determinado pela PETROBRAS,
para o período de 1º agosto a 31 de outubro de 2018.
Art. 2º Permanecem em vigor as tabelas que compõem a estrutura
tarifária da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
publicada por meio da Resolução ARPE nº 130 de 31 de janeiro
de 2018, e vigente desde 1º de fevereiro de 2018.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Recife, 17 de agosto de 2018.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

(F)

JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora de Regulação Técnica Operacional

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

CARLOS PORTO DE BARROS FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO-CEDCA/PE
PORTARIA CEDCA-PE Nº 004, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
A DIRETORA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCOCEDCA/PE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria da SAD
nº 505, de 14 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão Patrimonial de Desfazimento de bens
patrimoniais do CEDCA/PE/FEDCA-PE.
Art. 2° Designar os(as) servidores(as) a seguir relacionados para,
sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:
Severina Targino Limeira, matrícula nº 2188-1; Eliane Pereira do
Nascimento, matrícula nº 276761-9; Edvaldo Henrique de Oliveira,
matrícula nº 238.803-0.
Art. 3º A Comissão Patrimonial de Desfazimento terá as atribuições
descritas na Portaria SAD nº 505/2017, e desempenharão suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será
atribuída gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 4° A Comissão, ora instituída, terá vigência de 60 (sessenta) dias
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rosa Maria Lins de A. de B. Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 055 DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Designar a servidora ILUSKA DE BRITO FREIRE SANTIAGO
RESENDE, matrícula nº 15.620-5, em substituição ao servidor
PAULO VIANA DE QUEIROZ JÚNIOR, matrícula nº 15.549-7, a
partir de 1º de julho de 2018, para exercer as funções de Gestora
de Água do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco, com as atribuições específicas descritas no Decreto
nº 40.903, de 18/07/2014.
PORTARIA Nº 056 DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Designar a servidora ILUSKA DE BRITO FREIRE SANTIAGO
RESENDE, matrícula nº 15.620-5, em substituição ao servidor
PAULO VIANA DE QUEIROZ JÚNIOR, matrícula nº 15.549-7, a
partir de 1º de julho de 2018, para exercer as funções de Gestor
de Energia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Pernambuco, com as atribuições específicas descritas no
Decreto nº 45.330, de 23/11/2017.
PORTARIA Nº 057 DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Designar o servidor FERNANDO BARRETO BOTELHO, matrícula
nº 12.943-7, para substituir a servidora MARIA CONCEIÇÃO DE
ALBUQUERQUE MORAES, matrícula nº 8184-1, na função de
Chefe da PR/PRCT/CTT/CTTT-Unidade de Comunicação de
Trânsito, no período de 12/09/2018 a 10/12/2018, por motivo de
licença prêmio de seu titular, fazendo jus à gratificação de função,
símbolo FGS-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

7669 EM 29/08/18

ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO

027.418.629-32/PE

12 (DOZE) MESES

7670 EM 29/08/18

ANDRE DE SOUZA MARTINS

048.164.939-65/PE

12 (DOZE) MESES

7671 EM 29/08/18

DAMIAO ROSENDO DE LIMA

008.587.375-66/PE

01 (UM) MÊS

7672 EM 29/08/18

DANIEL DA MOTA SILVEIRA

046.180.234-41/PE

01 (UM) MÊS

7673 EM 29/08/18

DANIEL DE ALBUQUERQUE SILVEIRA

038.845.999-29/PE

01 (UM) MÊS

7674 EM 29/08/18

DANIEL DE ALBUQUERQUE SILVEIRA

038.845.999-29/PE

01 (UM) MÊS

7675 EM 29/08/18

ADRIANA CARDOSO TABOSA

033.857.822-06/PE

02 (DOIS) MESES

7676 EM 29/08/18

DANIEL HENRIQUE FIGUEIRA DE QUEIROZ

018.028.767-32/PE

01 (UM) MÊS

7677 EM 29/08/18

DAVID ALVES DE ALMEIDA

037.799.214-01/PE

01 (UM) MÊS

7678 EM 29/08/18

DEYWISON DE CASSIO LEMOS

037.690.821-71/PE

01 (UM) MÊS

7679 EM 29/08/18

DEYWYD CHARLES BEZERRA DE ANDRADE SILVA

048.777.257-71/PE

01 (UM) MÊS

7680 EM 29/08/18

DIEGO GOMES ALVES

045.925.095-97/PE

01 (UM) MÊS

7681 EM 29/08/18

ALDO GOMES DE FREITAS

024.705.024-45/PE

01 (UM) MÊS

7682 EM 29/08/18

DAVI SEBASTIAO DE OLIVEIRA

046.385.045-09/PE

01 (UM) MÊS

7683 EM 29/08/18

DIOGENES PEREIRA FILHO

022.243.346-99/PE

01 (UM) MÊS

7684 EM 29/08/18

DOUGLAS CORREIA AFONSO

039.721.367-60/PE

01 (UM) MÊS

7685 EM 29/08/18

DEMETRIO RIBEIRO COUTINHO DA SILVA

032.584.048-82/PE

01 (UM) MÊS

7686 EM 29/08/18

YTALO KRYS MACARIO DE ASSUNCAO

044.352.800-34/PE

01 (UM) MÊS

7687 EM 29/08/18

DARIA RAMOS DA PALMA ARAUJO

013.107.819-02/PE

01 (UM) MÊS

7688 EM 29/08/18

DEYWYD CHARLES BEZERRA DE ANDRADE SILVA

048.777.257-71/PE

01 (UM) MÊS

7689 EM 29/08/18

DANILLO MARINHO DA SILVA

042.327.741-03/PE

01 (UM) MÊS

7690 EM 29/08/18

DANILO COSMO SANTANA SOARES

050.272.172-43/PE

01 (UM) MÊS

7691 EM 29/08/18

DIOGO WALLACE JOSE PINHEIRO

049.329.225-90/PE

01 (UM) MÊS

7692 EM 29/08/18

DOMINGOS SAVIO MONTEIRO DE SOUZA

021.492.551-50/PE

01 (UM) MÊS

7693 EM 29/08/18

DIOGENES VIEIRA DA SILVA

047.052.046-79/PE

01 (UM) MÊS

7694 EM 29/08/18

DANILO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA

038.467.362-97/PE

01 (UM) MÊS

Recife, 29 de agosto de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:

PORTARIA DP Nº 7759 de 29.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, conforme portaria DP Nº 6439
de 07/11/2013, publicada no DOE Nº 213 de 08/11/2013,tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através do processo nº 2014.095966, levando em consideração
a cominação legal prevista no art.165 do CTB.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 072/2016,
publicada em 13/02/2016, atribuída ao condutor DOROTEU SERGIO
CATANHO PEREIRA DE LYRA, inscrito no RENACH sob o nº
004.709.048-10/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 7760 de 29.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, conforme portaria DP Nº 6439
de 07/11/2013, publicada no DOE Nº 213 de 08/11/2013,tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através do processo nº 2011.085756, levando em consideração
a cominação legal prevista no art.244,I do CTB.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 329/2012,
publicada em 29/02/2012, atribuída ao condutor ADEMIR
OLIVEIRA BEZERRA, inscrito no RENACH sob o nº 017.434.29815/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)

ERRATA
Na Portaria/DP nº 7497/18, de 20/08/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 154/2018 de 21/08/2018:
Onde se lê: Recife, 20 de janeiro de 2018
Leia-se: Recife, 20 de Agosto de 2018
Recife, 29 de agosto de 2018
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

Polícia Militar

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