Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 452 débito, bem como o recolhimento da taxa referente ao Provimento CSM 1826/10 e 1864/11 e Comunicado 170/11, no valor de R$ 11,00 (guia 434-1). - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP) Processo 0011345-04.2009.8.26.0533 (533.01.2009.011345) - Apreensão e Depósito de Coisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 600 nos termos do artigo 1.o-F da Lei 9494/97 com a redação dada pela Lei 11.960/09, contados desde a citação. No mais, fica mantida a sentença tal como prolatada. Int. - ADV: HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP), EDNILSON ROBERTO MAGRINI (OAB 170922/SP), BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP), RAQUEL JAQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 622 1- Ciência acerca da certidão de fls. 250, quanto a incorreção na solicitação da averbação de penhora via ARISP de fls. 239/244, bem como a orientação para a NÃO realização do pagamento do boleto gerado (Protoc: PH000289873 Prenotacao: 369542, Valor: R$ 266,15, Vencimento: 25/10/2019). 2 - Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1041 taxas devidas. Outrossim, determino desde logo a penhora de eventuais créditos do executado, decorrentes do programa Nota Fiscal Paulista, que importariam em dinheiro, em poder do executado, com fundamento no artigo 835, inciso I, do CPC, oficiandose a Secretaria da Fazenda estadual, para que, porventura h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 591 constantes do CPC, mesmo aquela contida no art. 99, § 3º, são de hierarquia normativa inferior à supra aludida norma, de jaez constitucional. Em suma, as alterações no ordenamento, promovidas pelo CPC, não têm o condão de elidir o sentido e a eficácia da norma prevista na Constituição da Repú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 706 Dissolução - Silmara de Oliveira Fagion - Márcio Rogério Fagion - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: HELDER COLLA SILVA (OAB 194647/SP), MAURICIO HASBENI DE MELO (OAB 242850/SP), ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA (OAB 312143/SP), LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP) Processo 0001271-02.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 479 ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/ SP) Processo 1005385-98.2019.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pág. 56: Ante a notícia de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 560 Processo 0000731-51.2020.8.26.0533 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002125-03.2019.8.26.0019 - Vara de Família e Sucessões da Comarca de Americana/SP) - E.F.H. - Ciência acerca da manifestação do Setor de Estudo Social liberada nos autos a págs. 5/6. Deverá a requerida, convivente (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 539 Processo 4001065-61.2013.8.26.0533/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - FABIO LOURENCO DA SILVA - Ciência às partes do arquivamento dos autos, nos termos do disposto no artigo 921, § 2º, do C.P.C, ante o decurso do prazo de 01 (ano). - ADV: ARTHUR VAZ DE LIMA NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 664 regularização de sua representação processual, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ROSELI APARECIDA MASIERO BRAGA (OAB 289943/SP), IVA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB 136474/SP) Processo 1005139-05.2019.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.M. - - T.R.G.M. - Ciência de fls. 71/72 jun