Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 141 de aplicação dos termos do Enunciado 40 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior do Estado de São Paulo (É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por laudo médico oficial). Se necessário, será, oportunamente, designada audiência para interro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 664 providências, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDREZA ARIANA DOS SANTOS SALATI (OAB 392435/SP) Processo 1003025-93.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sibeli Rufino - Vistos. -1Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 69 responsável da obra, respondendo por tudo o que acontecia. A obra tinha uns 450 ms de construção. Informou que o autor não executou metade dos serviços. Informou que em janeiro o autor estava passando massa na parede de um cômodo e pediu para ele parar porque ele (depoente) iria colocar revestimento. Ele fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 553 intimado sobre o bloqueio efetivado a fls. 79/80, quedou-se inerte o executado, assim providencie-se a transferência. 1.1 - Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte exequente, sendo que, para o caso de depósitos efetivados após 01/03/2017, deverá o Sr. Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2053 segundo o qual candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas no edital tem direito subjetivo à nomeação e posse. 4. Penso que assiste razão à recorrente. 5. Esta Corte Superior adota entendimento segundo o qual a regular aprovação em concurso público em posição classificatória compatíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 476 caso haja interesse de menores ou incapazes, deverá ser ouvido o Ministério Público previamente à homologação de eventual acordo obtido pelas partes (artigo 698, CPC).9- Int. e ciência ao Ministério Público artigos 178 e 179, I, parte final, CPC. - ADV: JOCELI CANTELLI (OAB 198468/SP) Processo 1002070-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 529 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma.2 -Versando a presente demanda sobre questão de direito de família nos moldes do artigo 693, do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 695 do mesm