Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 565 princípio, o jurisdicionado que aufere rendimento mensal superior a R$ 5.495,52 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) não pode ser considerado hipossuficiente, porquanto segundo pesquisa realizada pelo Dieese Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 597 304761/SP) Processo 1000274-02.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.N.A.S. - É a síntese do essencial. Decido. 3- O pleito provisório vai indeferido. Em regra, o dever legal de sustento dos filhos menores incumbe aos genitores, sendo a obrigação avoenga medida excepc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 482 Processo 1003496-12.2019.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.T.A. - Vistos. Fls. 54: na tentativa de localização de endereços da parte ré, realizem-se as pesquisas requeridas através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASA. Oficie-se ao INSS solicitando a vinda do CNIS da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 720 visando verificar a existência de eventual empregadora. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP) Processo 0002194-28.2020.8.26.0533 (processo principal 1001165-28.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Indústrias Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 857 Fixação - R.R.P. - - E.E.R.P. - M.F.P. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, juntada aos autos. - ADV: ROBSON CARDOSO GUEDES (OAB 399223/SP), VITOR TUNUSSI VERDUGO (OAB 424168/SP) Processo 1000465-81.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 579 com poderes especiais para tanto; d) apresentar certidão expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Justiça que prescreve que “é obrigatório para o processamento dos inventários e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 533 impressão da Sentença-Mandado de Averbação/Ofício, instruí-la com a certidão de trânsito em julgado e apresentá-la no cartório de Registro Civil para a devida averbação. - ADV: JOSÉ ANTONIO DA SILVA (OAB 417771/SP) Processo 1000670-81.2017.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 558 485, I, ambos do C.P.C.).. Int. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP) Processo 1003262-93.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.N. - - P.M.N. e outro - Primeiramente, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, para correção da classe/assunto, uma vez que trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 631 impugnado (fls. 408/409), uma vez que não impugnado pela instituição bancária (fls. 421). Expeça-se mandado de levantamento do depósito que se encontra a fls. 99 (autos principais) ao exequente, ora impugnado, liberando-se o valor excedente em favor do Banco impugnante. Com relação ao depósito cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 445 ato deprecado. Após a juntada do relatório, devolva-se à Vara de origem, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), RAFAELA TALITA RUIZ RAMOS (OAB 389326/SP) Processo 0003024-28.2019.8.26.0533 (processo principal 1009056-03.2017.8.26.0533) - Cumprimento