15 resultados encontrados para articuladas em sede recursal obstaculiza - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/03/2019 - Pág. 3269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3269 R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Manoel Venancio Ferreira (OAB:
TJSP 21/02/2018 - Pág. 2517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2517 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Não conheceram do recurso. V. U. - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSI
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1582 Carla Pachiarde - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desentranhe a guia de fl. 75, que não pertence ao processo. Expeça guia de levantamento do depósito de fl. 74, em favor do perito. Intime a autora a manifestar sobre o laudo do perito, processando, posteriormente, intimação pessoal do requerido.
TJSP 01/11/2017 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2912 Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COMPRA DE CELULAR ‘PROGRAMA CLARO UP’ - COBERTURA SECURITÁRIA PREVISTA NO CONTRATO SINISTRO - RECUSA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS MERO INADIMPLEMENT
TJSP 03/09/2018 - Pág. 2488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2488 de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Juçara Gonçalez Mendes da Mota (OAB: 258181/SP) - Jesus Marcio do Carmo (OAB: 282130/SP) - Edson Saulo Covre (OAB: 141125/SP) Nº 1001036-02.2018.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame
TJSP 21/02/2018 - Pág. 2517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2517 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Não conheceram do recurso. V. U. - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSI
TJSP 27/06/2018 - Pág. 2027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2027 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jorge Luiz Ferreira da Silva (OAB: 334583/SP) - Anselmo Fernandes Prandoni (OAB: 332949/S
TJSP 03/04/2019 - Pág. 3391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3391 SERVIÇOS DE TERCEIROS, DE AVALIAÇÃO DE BEM E DE PROMOTORA DE VENDA- SERVIÇOS SEM ESPECIFICAÇÃO E NÃO COMPROVADOS - ABUSIVIDADE RECONHECIDA. APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUST
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3613 pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e, DEFIRO o ALVARÁ nos moldes formulado na inicial, para AUTORIZAR, unicamente, JOÃO BATISTA PRATES, brasileiro, viúvo, portador do RG nº 12.859.545-0-SSP/SP, inscrito no CPF(MF) sob nº 002.350.398-02, residente e domiciliado n
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 728 nº 2 do E. Superior Tribunal de Justiça, verbis: “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Jus