Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1824 pelo Reclamante na Reclamada durante o pacto laboral? algumas atividades laborativas)? R.: Indeterminado. Os exames de ressonância magnética R.: Parcial. descrevem alterações crônica previamente ao acidente. O 22. Havendo incapacidade laboral, é temporária, com possibilidade acidente desencadeou ou agravou a doença articular do joelho. de reversão do quadr

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Em qual grau (consoante tabela de cálculo de indenização em caso de invalidez elaborada pela Superintendência de Seguros Privados, aprovada pela Circular n° 29/91, da SUSPEP)? Resposta: A doença do reclamante acarretou INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE, redução funcional máxima (75%), conforme Circular n° 29/91, da SUSPEP. O reclamante encontra-se INCAPAZ PARCIAL E PERM

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1807 repassadas à testemunha, disse que por se tratar de uma empresa 2) Da queda sofrida pelo Reclamante, permanecem sequelas, só, e por ser ela do RH, precisava saber de tudo o que fosse limitação ou redução de sua capacidade laboral? referente ao RH – atestado, fechamento de folha; (...) sobre quais R.: Sim. eram os superiores hierárquicos do autor, disse que

Publicações Judiciais I ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à preliminar de atribuição de efeito suspensivo ao apelo, ressalte-se que o recurso foi recebido em seus regulares efeitos (fls. 82), diante da antecipação da tutela, nos termos do art. 520, VII, do CPC. A questão da tutela antecipada será analisada com o mérito. No mérito, o pedido é de auxílio-doença ou auxílio-acidente. O primeiro benefício previdenciário tem previsão no art. 18, inciso I, letra "e", da Lei nº 8.213/91, e seus pressupostos estão descritos no art. 59 d

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO Embargados: O V. ACÓRDÃO DE FLS. 723/740 - TRT 17ª. REGIÃO - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO VALDICO MONTEIRO OLIVEIRA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA Origem: 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Relatora: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECL

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 196 - 13 0406011338 CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) 0404010482 SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO 0406011460 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) 0404010520 SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA 0406011427 CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) 0405020015 CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2263 CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) Processo 1019144-58.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vii - Vistos. Em 15 dias, deverá o autor emendar a inicial, sob pena de indeferimento,

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho médico prescrevendo repouso de 15 (quinze) dias. Portanto, não havia nenhuma razão para a Recorrente fazer a emissão de um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), pois, repita-se, não teve conhecimento da ocorrência de nenhum acidente de trabalho." Ressalta que "após esse período, o Recorrido ficou afastado pelo INSS pelo período compreendido de 26/10/2018 a 19/11/2018, conforme

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o Embargado fora vítima de um acidente de trabalho, até mesmo porque o depoente estava em outro local (banheiro) no momento do alegado, porém inexistente, intempérie." Informa que "não há nenhuma outra prova nos autos que confirma as alegações do Embargado (não existe testemunha dos fatos), sendo que a prova pericial dos autos é firme em dizer que o Nexo Concausal é P

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 3281 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001634-17.2015.5.07.0024 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE JOSE MARTINS GOMES ADVOGADO EZIO GUIMARAES AZEVEDO(OAB: 17427/CE) ADVOGADO GESSIKA MARTINS DE SOUZA ROCHA(OAB: 32331/CE) RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL ADVOGADO SAVIA DA SILVA ANGELIM(OAB: 27330/CE) Relator DOENÇA OCUPACIONAL. ACIDENTE DE TRA