4 resultados encontrados para artigo no codigo - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 143025-80.2008.8.09.0126 ( 200801430253 ) 147 EXECUCAO FISCAL UNIAO VANDERLEI DA ROCHA MELO LUCAS DA ROCHA MELO SUPERMECADO LUCA S LTDA CO-PROPRIETARIO : SUPERMERCADO D'MELO LTDA ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PROVIDENCIARIAS NO INTERIOR DO ESTADO . POR CONSEQUINTE, ENTENDO SER DESNECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDI ENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE, PROVAVELMENTE, O ATO SE RIA FRUSTRADO EM RAZAO DA AUSENCIA DO PROCURADOR FEDERAL, COMPROM ETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO CPC/2015). CITE-SE O INSS, POR REMESSA A PROCURADORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NECESSIDADE E ADEQUACAO, PELO QUE, AUSENTE UM DESSES ELEMENTOS, O PROCESSO DEVE EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, COMO S E DEMONSTRARA. O PRESENTE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTRAJU DICIAL FOI PROPOSTO COM FULCRO NO ARTS. 57 DA LEI 9.099/95 E 584, III DO CPC E 840 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL.