Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3619/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. AÇÃO COM MESMO OBJETO. 1. Na forma preconizada na Súmula n° 357 desta Corte Superior, não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. 2. Entretanto, a controvérsia dos autos se refere à suspeição, ou não, das testemunhas, diante do fato de terem formulado ação com idê

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho o valor de tais comissões e não o fez, razão pela qual o juízo de origem teve que usar como parâmetro os depoimentos já mencionados, à míngua de prova documental. Ademais, não houve maior valoração de prova produzida pela parte reclamante em detrimento daquela produzida pela parte reclamada, mas de apreciação do conjunto probatório, tendo explicitado o juiz as razões de seu conv

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ante a prova oral produzida e considerando a ausência de controles de jornada nos períodos de 01/06/2015 a 15/09/2015 e 16/02/2016 a 17/02/2017, mas atento aos horários de labor consignados nos pontos juntados, fixo a jornada do reclamante nos interregnos sem ponto apresentado pela empregadora ré como sendo, de segundas a domingos, das 07h às 17h, com intervalos de 1h. A jornada em questã

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - violação da (o) parágrafos 2º e 3º do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 341 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial. Afirma o recorrente que [...] no caso dos autos a Recorrida, apesar de negar a a existência de vínculo empregatício, não nega a prestação de serviços pelo reclamant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3255 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2018 Processo 0000010-60.2018.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcelo da Cruz Lopes - Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1656 M. Juiz CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 145.01.2002.004865-1/000000-000 - Controle nº.: 000066/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AGNALDO BARBOSA e outros - Fls.: 395 a 395 - Vistos. Primeiramente intime-se o Defensor dativo para tomar ciência do v. acórdão da qual f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 994 RUFATO OAB/SP 266108 094.01.2009.003957-1/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Interdição - V. L. L. B. X M. F. L. C. - Proc. n. 1327/2009 Vistos. Defiro a prioridade na tramitação dos presentes autos, colocando-se a tarja indicativa na autuação. Para que se possa nomear terceira pessoa curadora da interdita

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3490 345 Público denunciou Luciana como incursa no artigo 155, parágrafo 4º., II, do Código Penal, requerendo a instauração do devido processo legal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cand

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho a fevereiro de 2019; que trabalhou na função de soldador, nas obras de Amontada e Ibiapina; que na obra de Amontada, trabalhava das 05h às 17h, com intervalo de uma hora, de segunda a sexta; que não trabalhava aos sábados; que o controle de frequência dos empregados da obra era realizado pelo escriturário, que ficava no escritório da obra; que no caso específico do depoente, como era

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho namorado dela ser transferido para a agencia de Maracanaú e se ele quisesse escolher a agencia teria que se deligar do banco; que depoente não sabe quem disse isso, mas agencia toda ficou sabendo disso, mas depoente não sabe de onde partiu essa ameaça; que o namorado da reclamante foi transferido para uma agencia da Aldeota; que desconhece se existe regra na reclamada de não haver ca