Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho no interior da câmara fria sem o uso da japona; (...)." Já a primeira testemunha da reclamada nega que os ajudantes de caminhão trabalhavam adentrando em câmara fria. Informa ainda que tanto o motorista quanto os ajudantes recebem EPI e aqueles EPI necessários para neutralizar os riscos de frio ficam dentro dos caminhões e não com os funcionários. A segunda testemunha da reclamada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2117 315 Cosmopolis-SP, Professor, pai Francisco Mason, mãe Cleuza Ap. Mason, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0021187-60.2012.8.26.0320, que lhe(s) move a Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2672 de envio e recebimento nos autos, salvo se, em casos excepcionais, não for possível a adoção de tal providência. Int. Diligenciese. - ADV: ETIE ADAMI MOSCATEL (OAB 65643/SP) Processo 0003960-92.2019.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 1001771.51.2018.8.26.0297 - 1ª VARA DE JALES)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2324 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2017 Processo 0000115-06.2017.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2476 Juízo, razão pela qual, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal, in fine, decreto-lhe a revelia, anotando-se. Por via de consequência, ela não deverá mais ser intimada dos atos processuais, salvo da sentença. Não obstante, caso venha espontaneamente a tal audiência, será a acusada interro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2776 acusação.Int. Diligencie-se. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP) Processo 0000808-07.2017.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jeferson Aparecido Graviel - Vistos.Fls. 314: intime-se novamente a Defesa constituída a fim de apresentar, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2654 Processo 0000203-78.2016.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.D. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra JOSÉ LUÍS DOTTO, melhor qualificado a fls. 12, para o fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2059 Processo nº 590.01.2012.009951-8 Controle nº 508/2012 ação penal pública movida pela Justiça Pública contra ENDERSON BARRETO DE OLIVEIRA (RÉU PRESO). Designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25/09/2012 às 14:30 horas. Defensor constituído: Dr. GILBERTO LIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 880 Note-se que o veículo estava com as placas trocadas e que o acusado havia sido proprietário de estabelecimento comercial no ramo automotivo, ou seja, as concretas circunstâncias do caso autorizam a conclusão e não deixam dúvida alguma de que o acusado tinha plena ciência da origem criminosa do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1881 de agosto de 2004.O réu foi citado por edital e o processo foi suspenso em 23 de maio de 2007 (fls. 232).Depois o réu foi citado pessoalmente e o processo retomou o curso (fls. 246), havendo apresentação de defesa prévia (fls. 250/251).Durante a instrução, foram ouvidas três testemunhas (fls. 266; 324; 345)