Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 REQTE : José Carlos Medeiros ADVOGADO : 121789/SP - Benedita do Carmo Medeiros REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016900-26.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Artpharma Formulas Oficinais Ltda ADVOGADO : 25735PR - VALTER ADRIANO FERNAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 REQTE : Maria Jose dos Santos Silva ADVOGADO : 198743/SP - Fábio Gusmão de Mesquita Santos REQDA : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019534-16.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associacao Pró Moradia Liberdade ADVOGADO : 250111/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 ADVOGADO : 95980/SP - Regina Lucia Silviano da Silva REQDA : T.T.O. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001112-64.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ilda da Silva Abreu ADVOGADO : 379912/SP - Felipe Moraes Fiorini REQDO : BANCO SAFRA S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 10133

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1366 DE SAÚDE. Pretensão inicial voltada à anulação do ato administrativo que indeferiu a licença-saúde à autora, reconhecendo o direito ao benefício, com a consequente regularização de seu prontuário funcional, bem como o pagamento dos vencimentos correspondentes às referidas licenças, acrescidos dos consectário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 450 0535255-31.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0535255-31.2007.8.26.0223; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP); Apelado: Ciro Felice Pirondi; 0535258-83.2007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2588 2056758-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Ademilson Antonio Limeira e outros - Agravante: Diogo Antonio Pereira de Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1668 na intimação pessoal da parte autora para promover o andamento do feito. É o relatório. Decido. Recebo os embargos porque tempestivos. Entende-se por contraditória a decisão que contém afirmações inconciliáveis entre si, e nesse aspecto a r. sentença objurgada não contém o vício indicado, fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1668 na intimação pessoal da parte autora para promover o andamento do feito. É o relatório. Decido. Recebo os embargos porque tempestivos. Entende-se por contraditória a decisão que contém afirmações inconciliáveis entre si, e nesse aspecto a r. sentença objurgada não contém o vício indicado, fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1025 OLIVEIRA, Alcance e Natureza da Tutela Antecipatória, Revista da AJURIS 66/202; TEORI ALBINO ZAVASCKI, Antecipação da Tutela, pág. 78, Saraiva, 2005). Assim, na espécie dos autos, não se vislumbra nenhum dano à satisfatividade da tutela a ser concedida pela sentença, pois, uma vez decretado, o despejo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1319 de Oliveira (OAB: 312462/SP) - Marcos Felipe Palhares Pereira Amorim (OAB: 383783/SP) - Jéssica Geraldino Alves (OAB: 383525/SP) Nº 1004069-22.2018.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recorrida: Maria Venâncio Gon�