111 resultados encontrados para artur lima baptista - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 127 Declarando que, com a Progressão de Grau, nos termos da L.C. nº 1.111/10 regulamentada pela portaria nº 8.623/2012, o cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA exercido pelos servidores abaixo relacionados, fica enquadrado nos Graus mencionados, A PARTIR DE 1.7.12: Matrícula, nome: GRAU B: 351292, MARIA RAQUEL MARIALVA MENOIA; 352501, CHRISTIANNE MAR
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2800 do amor ou desamor foge dos lindes legais diante da sua subjetividade e impossibilidade precisa de materialização. Esse não é um bem jurídico tutelado. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem cus
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 809 lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao óbice da Súmula 280 do STF, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário. A suposta ofensa aos postulados constitucionais invocados no apelo extremo somente poderia ser constatada a partir da análise da legislação infraconstitucional local, o que to
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1327 AMPARO (1BFPR.000, 17/12/12) SEÇÃO DE AMINISTRAÇÃO FÓRUM DE AMPARO AMPARO – SP PLANTÃO JUDICIÁRIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM Nº 2005/2012 54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMPARO (Amparo, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra, Águas de Lindóia e Socorro) Local: Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 55, Centro, Amparo - SP P
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2689 317523-A, RITA DE CASSIA HENRIQUES SOLA 317528-A, FABIANO MUNIZ SANTOS 317533-A, ELAINE CRISTINS L DE OLIVEIRA 317535-A, VALTER NINELLO 317550-A, ROGERIO LAMEIRAO CINTRA 317567-A, MARCOS VITORIANO DE O SILVA 317569-A, VITOR FERNANDO MENDES ROBATINI 317571-A, CELSO LEONY FONSECA DA CUNHA 317581-A, MANOEL SOARES DE PINHO NETO 317585-A, WHILLNER GO
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2742 317791-A, CARLOS FREDERICO MANSUR 317808-A, MARCO CESAR POLACHINI 317814-A, ANTONIO FABRO DE ALMEIDA 317824-A, DENISE WAGNA 317836-A, LUCIANA NOGUEIRA DUARTE BENELI 317842-A, MARIA LUCIA BONIFACIO NUNES 317844-A, LUCIANO APARECIDO RIBEIRO 317872-A, MARISA CERQUEIRA ROBERTO DOMINGUES 317884-A, UDISAN DE OLIVEIRA 317886-A, EVELINE APARECIDA DA SIL
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2742 317791-A, CARLOS FREDERICO MANSUR 317808-A, MARCO CESAR POLACHINI 317814-A, ANTONIO FABRO DE ALMEIDA 317824-A, DENISE WAGNA 317836-A, LUCIANA NOGUEIRA DUARTE BENELI 317842-A, MARIA LUCIA BONIFACIO NUNES 317844-A, LUCIANO APARECIDO RIBEIRO 317872-A, MARISA CERQUEIRA ROBERTO DOMINGUES 317884-A, UDISAN DE OLIVEIRA 317886-A, EVELINE APARECIDA DA SIL
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2742 317791-A, CARLOS FREDERICO MANSUR 317808-A, MARCO CESAR POLACHINI 317814-A, ANTONIO FABRO DE ALMEIDA 317824-A, DENISE WAGNA 317836-A, LUCIANA NOGUEIRA DUARTE BENELI 317842-A, MARIA LUCIA BONIFACIO NUNES 317844-A, LUCIANO APARECIDO RIBEIRO 317872-A, MARISA CERQUEIRA ROBERTO DOMINGUES 317884-A, UDISAN DE OLIVEIRA 317886-A, EVELINE APARECIDA DA SIL
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 317932 317935 317942 317944 317949 317950 317952 317957 317959 317962 317966 317979 317981 317982 317983 317992 317995 317996 318002 318005 318007 318008 318009 318021 318024 318035 318039 318041 318045 318047 318053 318055 318056 318057 318059 318061 318064 318065 318069 318071 318072 318074 318109 318111 318114 318130 318131 318132 318134 318140 318144 318146 318147 318152 318154 318155 318156 318157 318171 318173 318174 318175 318177 31
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2869 RELAÇÃO Nº 0245/2022 Processo 0003407-58.2009.8.26.0435 (435.01.2009.003407) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos André Henrique Zamboni e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 98/101: para expedição do Mandado de Levantamento Judicial necessário se faz a manifestação do banco