111 resultados encontrados para artur lima baptista - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2538 Aguarde-se o cumprimento do acordo. P.I.C. - ADV: ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP) Processo 1001322-33.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Alves dos Santos Rosseti - Antonio Dora - Vistos. Diante do contido no Provimento CSM nº 2561/2020, que prorrogo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 193 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 5.188 PROCESSO nº 0003185-22.2011.8.26.0435 Ordem nº 07/11 Oriundo da Comarca de PEDREIRA-SP Ação: GRATIFICAÇÃO INCORPORADA / QUINTOIS E DÉCIMOS / VPNI Partes: Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x Agravado: LICINIO ARTUR LIMA BAPTISTA - Juiz(a) Presidente Do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2136 Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Licínio Artur Lima Baptista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do julgamento do recurso pelo STF.No mais, prossiga-se a execução, fazendo-se as anotações, uma vez que o processo se encontrava suspenso em fase de execução (cf. Decisão
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 854 168820/SP) - EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB: 62672/SP) Nº 0000133-63.2014.8.26.0968 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio Preto - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrido: Jocelino Soares e outros - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Conheceram e Deram provimento ao recurso.
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2316 ao Banco Brasil. Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito, em cinco dias, sob pena de destruição dos autos. Int. Pedreira, 21 de setembro de 2012. IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO Juíza de Direito - ADV BRUNO MACHADO HOMEM OAB/ SP 297717 - ADV VANESSA CRISTINA DE MATTOS OAB/SP 298278 435.01.2011.002
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 192 de melhor aquilatar as alegações de ambas as partes, providencie, ainda, a requerida a vinda para os autos de duas faturas detalhadas anteriores e posteriores ao período acima mencionado. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), FABIANA SUELI DOS SANTOS MENDES (OAB 267
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 165 Agravo de Instrumento no Juizado Especial Cível, conforme Enunciado nº 01, que assim dispõe: Não cabe, em qualquer hipótese, a interposição de Agravo de Instrumento nos Juizados Especiais Cíveis. Ante ao exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Instrumento. Int. Advogado(a)(s): Dr(a)(s). PAULO ROBERTO JOAQUI
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2452 43501201200156070000000000 Ordem n. 215/2012 Fls. 86: Dê-se ciência ao autor. Após, tornem os autos ao cumprimento do prazo para destruição. Int. (Fls. 86: Ofício do SERASA informando que nada consta em nome do autor em seu banco de dados) Pedreira, 12.11.2012. Iohana Frizzarini Exposito Juíza de Dir
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2479 cada parcela e mais a taxa referente ao porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$32,70 por volume (01), no prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso, independentemente de intimação, ressalvados os casos de Assistência Judiciária. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), PAU
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2369 SANCHES JUNIOR - Fls.: 0 - Intimação da defensora dativa para que, no prazo de cinco (05) dias, APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA, sob pena de imposição de multa, nos termos do disposto no artigo 265 do CPP. - Advogados: MARIA MARCELA BATAGLIOLI - OAB/SP nº.:282181; Processo nº.: 435.01.2012.000814