64 resultados encontrados para artur lima da silva - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
94 - Ano XCIII • NÀ 244 VANDERLÃ SABINO DA SILVA CYRANO FONTENELLI FIORI MARQUES DA SILVA CABRAL IVSON MONTE DOS SANTOS SUSANA BARBOZA LIRA ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO ANTONIO FERNANDES FRANCISCO GEOVANE VITOR VASCONCELOS JAIRO JOSE RIBEIRO TOSCANO DE BRITO JUNIOR VALDEMIR BATISTA DA ROCHA ULISSES JOSÉ OLIVEIRA DE FRANÇA DEBORA FERREIRA DA SILVA BENJAMIM RODRIGUES DE SANTANA FILHO ANDRIELY IRIS SILVA DE ARAUJO JHONATAN CABRAL PIMENTEL EDIVAN ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA REGIS BRAGA DE
Recife, 31 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NATÁLIA MONTEIRO DA COSTA BATISTA DE OLIVEIRA 665009685 FABIANO GOMES DA SILVA 665029651 TÚLIO AUGUSTO PAIVA MONTEIRO 665020886 EDSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR 665011216 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA MIRANDA 665030393 LUCIO FLAVIO SANTOS DE MELO 665028231 SAMUEL DUARTE DE SANTANA 665019796 ITALO VIDERES DE OLIVEIRA SENA 665034404 ELIZEU ODILON BEZERRA FILHO 665049105 RAFAEL HENRIQUE TRAJANO SANTOS 665044754 WAG
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1031 5 atividade social das Requerentes; d) a suspensão de todas ações e execuções movidas contra as Requerentes por 180 (cento e oitenta) dias; e) autorização para apresentação de contas demonstrativas mensais no período de recuperação; f) a intimação do Ministério Público Estadual, assim como a comunicação às Fazendas
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 725 convenha”. Por sua vez, prevê o art. 1.638 do mesmo Diploma Legal: Art. 1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que: I castigar imoderadamente o filho; II deixar o filho em abandono; III praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; IV incidir, reiteradamente, nas faltas prevista no artigo antecedente. Em suma, o caso reclama a destituiç
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1344 o da celeridade e também ao disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal que dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Essa é a posição predominante em outras Turmas da
O objeto da presente ação é a anulação dos lançamentos constantes dos processos administrativos n.º 16045.000004/2007-96 e 16045.000312/2006-31, relativos à venda de veículos a taxistas para o reconhecimento de isenção de IPI. Foi objeto de Medida Cautelar (n. 0002655-65.2015040306121), em tramite na 2ª Vara da Justiça Federal de Taubaté, para a obtenção de Certidão negativa de débitos (Positiva com efeito de negativa art. 206 do CTN) com o oferecimento de seguro garantia. A de
PROCEDIMENTO COMUM 0002662-23.2016.403.6121 - FELICIANO ARTUR LIMA DA SILVA(SP109224 - LUCIMARY ROMAO FLORES E SP107258 - NORMA SUELI MACHADO) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada às fls. 66/68, devendo nessa mesma oportunidade, especificar eventuais provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e necessidade da prova requerida, observando-se que pedidos genéricos não serão considerados. Intimem-se também os réus, para que requeiram as p
I - O art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/2001 define a competência dos juizados especiais federais para toda demanda cujo valor da ação não ultrapasse 60 (sessenta) salários-mínimos. De acordo com 2º do dispositivo mencionado, quando a demanda tratar de prestações vincendas, o valor de doze prestações não poderá ser superior ao limite fixado no caput. No caso dos autos, o autor objetiva a conversão em pecúnia de licença especial não gozada, atribuindo à causa o valor de R$ 99.3
10 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I: Juliana Daniele Relicario - 926832 Raysa Cristina Mira Dos Santos - 916446 Tatiane Cristina Da Silva - 926319 Thatiane Samara De Souza Rocha - 926836 Belo Horizonte Santa Rita Do Sapucai Belo Horizonte Belo Horizonte Mateus Barroso - 502290 Ibirité Welder Dos Reis Da Silva Teixeira - 366440 Sarzedo Do Centro de Remanejamento Provisór
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/Poços de Caldas, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tribu