Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ADV REQDO : 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : PROCESSO N : 201504534985 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR AIRTON LIMA DA SILVA E ARTUR LIMA DA SILVA, MENORES IMPUBERES, REPRESENTADOS POR SEU GENITOR, SR. APARECIDO PEREIRA D A SILVA EM FACE DE MARIA EZUILMA DE LIMA, TODOS DEVIDAMENTE QUALI FICADOS NA EXORDIAL. A PARTE AUTORA PROPOS A PRESE

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 20090111844286 20100110701916 20100111116757 20100111659065 20100111900757 20100112147647 20100112150854 20100112151912 20110110029399 20070110041556 20090111360997 20090111368535 20090111497784 20100110109027 20100111578748 20100112113617 20100112153372 20110110280265 20100110075273 20100110091537 20100110363127 20100110486072 20110110018434 20110110068174 20070110433452 20080110701712 20080110834923 20080111085814 20090110518200 20090111708358 20100110608784 20100111470944

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 214 O QUE SEGUE: crédito. "DISPOSITIVO Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 61,13, calculadas sobre Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, integrante do R$ 3.056,35, valor dos créditos deferidos ao autor, nos exatos julgado para todos os fins, DECIDO: REJEITARas preliminares de termos da planilha que passa a integrar esta decisão. justiça gratuit

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 144 De outro lado, declaro inconstitucional o disposto no art. 791-A, § 4º, multa de 40%, sob pena de conversão em indenização de pagar o da CLT quanto à previsão de pagamento de despesas processuais equivalente (observados limites fixados no pedido), além do por beneficiário da justiça gratuita, seguindo o entendimento acréscimo de astreinte de 10% gerando efe

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 68 223 28) 418033-79.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜIDO.: ANTONIO JARDEL MULATO DA SILVA EXEQUENTE.: ARTUR LIMA DA SILVA REPR. LEGAL.: JUCILEIDE CAROLINA LIMA NASCIMENTO. “SENTENÇA. VISTOS, ETC... JULGO POR SENTENÇA EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM ESCÓLIO NO ART. 267, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGORANTE, PARA Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1910 103712/SP) - Advogado: Luis Eduardo Packer Munhoz (OAB: 195566/SP) - Advogado: Thiago Leal de Paula (OAB: 195266/SP) 2187408-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 206 7) 2240-31.2010.8.06.0078/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: FRANCISCO FERNANDES PEREIRA . “Decisão(...) Fica Intimado o advogado do autor do intiero teor da Decisão Interlocutória Simples de fls. 22/23, a seguir: Ante o exposto, indefiro o pedido de Relaxamento da Prisão e Liberdade Provisória nos termos do art. 44 da lei 11.343/06, em favor Francisco Fernandes Pereira..” - INT. DR(S). MARCOS JOSE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 559 469 21) 1938-46.2012.8.06.0073/0 - Tombo: 62 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ARNALDO SANTANA DA SILVA REPR. LEGAL.: MARIA ELEUZA DO NASCIMENTO REQUERENTE.: RONIER SANTANA DA SILVA. “Tem esta por finalidade intimá-lo(a) para audiência de conciliação, em face da semana nacional da conciliação, para o dia 07 de novembro de 2012, às 11:40, no Fórum local

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 144 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 4011605-28.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1765 Nº 4002696-50.2013.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: Birigui Ferro Biferco SA - Apelado: Calmart Componentes para Calçados e Vestuário Ltda - Magistrado(a) Alexandre Coel