Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009742/2023 - Carapicuíba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Ricardo Rodrigues Mendes Júnior VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500450-70.2023.8.26.0127 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009768/2023 - Carapicuíba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Leon Anselmo Azevedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 REQDO : W.S.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010961-24.2022.8.26.0127 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : A.R.P. ADVOGADO : 131828/SP - Carlos Miranda de Campos VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010960-39.2022.8.26.0127 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : I.D.O. ADVOGADO : 365112/SP - Raissa Moreira Soare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2811 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2022 Processo 1010385-65.2021.8.26.0127 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.M.S. - A.C.M.L.S. - Ante o exposto, por esses fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, confirmo e amplio os limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1388 em favor de Fabio Augusto Cedano Tozze e aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Birigui. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação válida, decretada prisão preventiva, embora ausentes os requisitos para tanto. Postula, assim, a revoga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2667 atualmente com 17 anos de idade, pela suposta prática de ato infracional equiparados ao crime tipificado no artigo 157, caput, § 2º, inciso II do Código Penal. Presentes os requisitos a que alude o art. 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente, recebo a representação. O i.representante do Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 814 SP) 2067655-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500002-20.2021.8.26.0628

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2997 Processo 1005353-45.2022.8.26.0127 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - M.A.M.G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Carapicuíba, . - ADV: MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP) Processo 1014259-08.2022.8.26.0100 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - Isadora Santos Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1261 E SOLIMENE; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001329-19.2010.8.26.0602; Crimes contra a vida; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Paciente: João Marcelo Augustini; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2807 Nº 1503881-71.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Anderson Rissi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Rejeitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1215 127.01.2010.008463-3/000000-000 - nº ordem 1802/2010 - Interdição - RAIMUNDA MARIA DE JESUS MIRANDA X JOSE VARTE PINTO DE MIRANDA - R. DESPACHO DE FLS. 33: “1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como as prerrogativas do art. 172 do C.P.C.. 2- Nomeio o(a) requerente Curador(a) Pro