Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Improvimento à apelação e à remessa oficial. Concessão da segurança. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial e à apelação., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013956-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: RK2 TRANSPORTES LTDAS Advogados do(a) AGR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5014168-37.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CASA DE CARNES FAMIGLIA MORETTI LTDA - EPP, SANDRA ELIZABETH DE SOUZA MORETTI Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR RICARDO RATC - SP256828 Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR RICARDO RATC - SP256828 DESPACHO ID 11972788: Manifestem-se as partes se possuem interesse em uma composição amigável. Havendo interesse, remetam-se os autos à CECON - C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 30 de agosto de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTO ANDRÉ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004148-69.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESPOLIO: LATICINIOS JOANA LTDA, AMANDA RODRIGUES DIMITROVA, NATASHA DIMITROVA Advogados do(a) ESPOLIO: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162, ARTUR RICARDO RATC - SP256828 DATA / HORÁRIO DE AUDIÊNCIA :08/11/2019 13:00 Por determinação do (a) Excelentíssimo (a) Senhor (

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 659 ADVOGADO MAURICIO TALAIA ROSSANESE(OAB: 160710/SP) ANA MARIA ISAAC ARTUR RICARDO RATC(OAB: 256828/SP) MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA(OAB: 9591/PA) FRANCISCO HIGINO LOPES CARNEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000035-66.2012.5.08.0009 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE CHICON ADVOGADO MAURICIO TALAIA ROSSANESE(OAB: 160710/S

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Realmente, o processo de execução há de causar o menor gravame possível, mas isso não pode ser interpretado no sentido de que se torne inócuo ou indolor, porquanto tal compreensão - equivocada - só serviria de incentivo para a inércia do devedor e para o tumulto processual. - Portanto, nos termos da fundamentação exposta, considerando-se que a penhora de bens é consequência da propositura da ação de execução fiscal a decisão recorrida deve ser mantida nos termos em que profer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010646-24.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: NEI CALDERON - SP114904, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: TUPANACI ESTACIONAMENTO LTDA, REGINALDO CARLOS GALDINO, ROSANA FELTRIN DE MIRANDA Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR RICARDO RATC - SP256828 Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR RICARDO RATC - SP256828 Advogado do(a) EXECUTADO: ARTUR RICARDO RATC - SP256828 DESPACHO 1- Ciência às partes quanto à vir

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000607-61.2013.403.6103 PROT: 22/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLI FATIMA DA CRUZ SANTOS ADV/PROC: SP178864 - ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000608-46.2013.403.6103 PROT: 22/01/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TRANSCASTRO MULTIMODAL LTDA ADV/PROC: SP256828 - ARTUR RICARDO RATC E OUTRO IMPETRADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP VARA : 1 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando-se que a anuidade relativa ao ano de 2014 poderia ter sido liquidada até o último dia do respectivo ano, considera-se vencida em 02 de janeiro de 2015, iniciando-se, então, a contagem do prazo prescricional para a cobrança do débito, que teria seu término, portanto, em janeiro de 2020. O mesmo raciocínio se aplica às anuidades referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017. Quanto ao acordo firmado no ano de 2014, inicia-se a contagem do prazo prescricional a partir do vencimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 568 Processo 1099799-39.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Vistos.Republique-se o ato ordinatório de fls. 204, tendo em vista que o seu teor não constou da publicação (fls. 205).Int.São Paulo, 22 de março de 2016.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 488 2087209-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA ROCHA; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; 0143756-15.2010.8.26.0100; Transporte de Coisas; Agr