Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 659 ALMEIDA (OAB 65859/SP) Processo 1095146-57.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - ELIZIEL ALCIDES DE SOUZA - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 72/75, HOMOLOGO O ACORDO havido entre as partes nos autos da ação de indenização decorrente de acidente de t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(dez) dias para que a parte autora emende a petição inicial, atribuindo o valor adequado à causa, observando o disposto no artigo 258 e seguintes do CPC, considerando o proveito econômico almejado, coligindo coligir aos autos planilha de cálculo do valor perseguido. Deverá, ainda, observar a prescrição qüinqüenal prevista no artigo 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial. Por fim, deverá apresentar cópia de comprovante de endereço

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000783-56.2013.403.6130 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000425077.2012.403.6130) ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A(SP162712 - ROGÉRIO FEOLA LENCIONI E SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO) X PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA(SP256828 - ARTUR RICARDO RATC E SP247162 - VITOR KRIKOR GUEOGJIAN) Manifeste-se a embargada, em 10 (dez) dias, quanto aos embargos apresentados pela Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S/AIntime-se. IMPUGNACAO AO VALOR DA

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ART. 22 DA LEI 8.212/91. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MERCADO PAG POKO LTDA. em face de decisão que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado na origem, deferiu em parte o pedido de liminar nos seguintes termos: ‘’Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar para suspender a exigi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002743-94.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REMOVALE SERVICOS DE REMOCOES S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE - SP244605 DEC IS ÃO REMOVALE SERVIÇO DE REMOÇÕES S/S LTDA - EPP pleiteia a liberação dos valores bloqueados via SISBACEN, em razão da adesão ao parcelamento, bem como por já se encontrar suspensa a execução fiscal por ordem deste

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 19496 RAZÃO SOCIAL: SUCESSCON TELEMARKETING LTDA - EPP INTIMAÇÃO CNPJ: 24.242.824/0001-36 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb60d6b DATA DE ADMISSÃO: 10/09/2019 proferido nos autos. DATA DE DEMISSÃO: 30/09/2021 CONCLUSÃO Saliente-se que o alvará para habilitação ao Seguro Desemprego Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a)

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 690 ADVOGADO ARTUR RICARDO RATC(OAB: 256828/SP) MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA(OAB: 9591/PA) FRANCISCO HIGINO LOPES CARNEIRO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8dda8b - MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5025408-23.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: AUTO VIDROS ALIANCA EIRELI - ME, LEONILDO ANTONIO DE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR - SP180838 Advogado do(a) EXECUTADO: ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR - SP180838 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takahashi, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, des

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0022326-80.2010.403.0000 Classe .. : 413307 AI - SP Origem... : 0002406-20.2010.403.6112 Vara..... : 2 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : EXPRESSO ADAMANTINA S/A Advogado :ARTUR RICARDO RATC Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0022328-50.2010.403.0000 Classe .. : 413309 AI - SP Origem... : 0003924-45.2010.403.6112 Vara..... : 2 PRESIDENTE PRUDENTE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0023435-32.2010.403.0000 Classe .. : 414270 AI - SP Origem... : 0012779-49.2010.403.6100 Vara..... : 23 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : TNT EXPRESS BRASIL LTDA Advogado : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0024604-54.2010.403.0000 Classe .. : 415186 AI - SP Origem... : 0012560-71.1989.403.6100 (89.0012560-5) Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Feder