Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1880 presunção de que tais causas não ocorreram; armazenamento em nuvem "Google Drive", compartilhando o link, - a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro, no modo "leitor", para "qualquer pessoa com link", devendo informar consuetudinário ou previsto em norma advinda da autonomia o referido endereço de link mediante petição, no prazo estabelecid

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CREODON TENORIO MACIEL (OABPE018870D)(OAB: PE-018870-D) COBEVAL COMERCIAL DE BEBIDAS V VERDE Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Tomar ciencia de que devera comparecer a Secretaria desta Vara, no prazo de dez dias, para receber a certidao de creditos trabalhistas , sob pena de determinar a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Prazo: 10 dia(s) Edital de Notifi

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região superior ao devido poderá ser declarada, a partir do pressuposto da razoabilidade, como ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeitando-se a autora ao pagamento de multa de 20% sobre o valor total e correto da execução nos termos dos arts. 600, II e 601 do CPC. Satisfeitas as obrigações supra, vista a 2ª reclamada para, querendo, apresentar impugnação específica

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho honorários advocatícios sucumbenciais de forma razoável (10%), decidiu em sintonia com o citado preceito legal, sendo incabível a redução do percentual nos moldes pretendidos pela Reclamada até porque não há dados no acórdão que autorizem a verificação de não terem sido observados os critérios do parágrafo 2º do art. 791-A da CLT. Ressalte-se, por fim, que as vias recursais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3003 PROCEDENTE a presente ação de Exoneração Consensual de Obrigação Alimentar ajuizada por Marcos Abraão Marques de Sousa Lima, Karina Celi Marques de Sousa Lima e Marcos Antonio de Sousa Lima para exonerar o requerente Marcos Antonio de Sousa Lima da obrigação alimentar outrora imposta em ação de alimentos em fav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2865 Federal (art. 212 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP) Processo 1011979-34.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.P. - P.P.S. - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes acerca do novo cálculo do débito de fls. 104. In

Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo deste Departamento, sob o Código 650201, retroagindo seus efeitos a 02/01/2015. II – Tornar sem efeito a Portaria nº 001, de 12/01/2015, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/01/2015. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA Diretor Presidente (F) Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE Recife, 7 de setembro de 2017 A805187-3/2017 SEBASTIÃO ALVES LEITE 215-1 60 01/09/2017 30/10/2017 A805467-4/2017 SEVERINA ALVES DE BARROS 2642-6 30 01/09/2017 30/09/2017 A805677-7/2017 SEVERINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 748-0 180 01/09/2017 27/02/2018 A805717-6/2017 SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO 2151-2 30

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 347/19, de 16 de abril de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOME MATRÍCULA

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de