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DOEPE - Recife, 21 de janeiro de 2015 - Página 11

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DOEPE 21/01/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
deste Departamento, sob o Código 650201, retroagindo seus
efeitos a 02/01/2015.
II – Tornar sem efeito a Portaria nº 001, de 12/01/2015, publicada
no Diário Oficial do Estado, de 13/01/2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG NO 03/2015 DE 15 DE JANEIRO DE 2015

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

A DIRETORIA, tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do artigo
4º do Decreto nº 38.787 de 31 de outubro de 2012, RESOLVE:
1 – Designar, LUIS ROBERTO WANDERLEY DE SIQUEIRA,
Diretor de Gestão, nomeado em 16 de junho de 2014, matrícula nº
7105-6, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento,
no âmbito desta Agência de Desenvolvimento Econômico, para
efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação –LAI.
2 – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 16 de junho
de 2014.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Presidente
Luis Roberto Wanderley de Siqueira
Diretor de Gestão
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA CPRH Nº 009/2015
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de
20/05/2008; RESOLVE: 1. Prorrogar o prazo para a Comissão de
Sindicância, instituída pela Portaria 217/2014, com a finalidade
de apurar os fatos referentes ao extravio de 2 (dois) processos
de licenciamento; 2. Designar o servidor ARTUR CEZAR DE
SOUZA MELO TEIXEIRA, Matrícula nº 279804-2, para compor
a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 217/2014,
em substituição à servidora PATRÍCIA MIRON DE SIQUEIRA
FERRAZ, Matrícula nº 279727-5; 3. A Comissão terá o prazo de
20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos; 4. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de janeiro de 2015. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS Diretor-Presidente.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 005 DE 20 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO–
DER/PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O
ATO GOVERNAMENTAL Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/2015, RESOLVE:
I - Designar CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, matrícula
nº 15.537-3, Diretor Presidente, CPF: 002.068.494-00, LUIZ
JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 15.542-0, Diretor
Executivo, CPF: 658.646.464-15 e SCHEBNA MACHADO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 15.539-0, Diretor de Gestão
Logística, CPF: 511.865.004-68, como Ordenadores de Despesas

LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais atividades
objeto das referidas licenças serão desenvolvidas na malha
rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI – Licença de
Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de Operação,
são elas. 1) LO nº 03.15.01.000066-8, de 09.01.15, cuja atividade
consistirá na operação e manutenção da via perimetral de Araripina
e do acesso ao aeroporto de Araripina, com extensão aproximada
de 8,50 km; manutenção da pista de pouso e decolagem com
área aproximada de 8.790 m², da pista de táxi e do pátio de
estacionamento do aeroporto, com área total de 38.857,00 m²,
trecho: Perimetral Araripina e acesso ao Aeroporto. Araripina – PE.
Validade: 08.01.19. 2) LO nº 03.14.11.006197-5, de 21.11.14, cuja
atividade consistirá na operação decorrente da requalificação e
pavimentação de via urbana com 13,52 km, sendo que, o segmento
da estaca 0 (BR-101) a estaca 57 + 2, já está pavimentado (1.142
m), trecho: Entr. BR-101 (km 57)/ Entr. PE-027 (km 12 Aldeia),
Camaragibe – PE. Validade: 20.11.18. 3) LO nº 03.15.01.000065-1,
de 09.01.15, cuja atividade consistirá na operação e manutenção da
rodovia, com extensão de 100,50 km, com característica classe “B”,
trecho: Entr. BR-110 – PE-336 (Ibimirim)/Entr. BR-316 (Floresta),
Ibimirim-PE. Validade: 08.01.19. Os projetos enquadram-se na
Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais licenças são partes
integrantes ao recebimento e prestação de contas de recursos da
operação de crédito BNDES ESTADOS (PE).
Recife, 20 de janeiro de 2015.
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE
NOTA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012. Considerando o parecer da
Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e
Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
PCCV – estabelecer O PLANO DE METAS 2014 DO DETRANPE, validado pela SAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, através do ofício 1587/2014 – GSAD. O mesmo
encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico WWW.detran.
pe.gov.br e terá efeito financeiro em março 2015.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 022/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores dos cargos de ASSISTENTE DE GESTÃO AUTÁRQUICA/FUNDACIONAL, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
MAT.
2915-7
2859-2

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

TABELA ANTIGA
SAF/M03/IIC
SAF/M03/IIC

TABELA COM TITULAÇÃO
SAF/M04/IID
SAF/M04/IID

ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 023 /15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com
Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:

ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
BENIVALDA GOMES FERREIRA
2705-7
GILBERTO CUNHA DE SOUSA
2390-6
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
2557-7
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
2468-6
MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES
2710-3
MARLENE EULALIA C. GODOY
1187-8
MARIA JOSEFA S. DO NASCIMENTO
2261-6
MARIA DAS GRAÇAS A DE OLIVEIRA
2624-7
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO
2984-0
MARIA EUNICE DA SILVA MARQUES
2444-9
TEREZA DA SILVA EVANGELISTA
1298-0
VALDOMIRO AGOSTINHO DA SILVA
1756-6
VALDEMIR DE MELO PIMENTEL FILHO
2888-6

DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º

A PARTIR DE
03/07/2013
02/02/2006
02/02/2002
29/04/2006
21/01/2005
02/05/1998
01/11/2014
17/02/2004
15/02/2010
29/04/2006
29/05/1998
25/02/2010
01/07/2006

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ORDEM

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

1

EDVANILSON RODRIGUES DE SOUZA

1704-3

3º

28/11/2009

2

MARIA GRAÇAS LIMA NASCIMENTO

2258-6

2º

01/11/2004

3

PEDRO PAIVA DE SANTANA

2841-0

2º

01/09/2007

NOME

AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

S/Nº
(F)

VINCULO
Estatutário
Estatutário

Recife, 19 de janeiro de 2015.

90.636
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente

NOME
JANILDA PEREIRA SOARES
RENILDO BENEDITO DA SILVA

Publique-se e cumpra-se.

REQ. Nº

Recife, 20 de janeiro de 2015.

11

NOME

MATRÍCULA

QUANT. DIAS

INICIO

TERMINO

ANTONIA MAURICEIA ASCOLI DE LIMA

120-1

30

02/01/2015

31/01/2015

ANGELA CELIA S. LOPES SILVA

2892-4

30

01/01/2015

30/01/2015

90.554

BEATRIZ SEVERINA DA SILVA NUNES

2665-4

30

05/01/2015

03/02/2015

90.843

BENIVALDA GOMES FERREIRA

2705-7

30

04/12/2014

02/01/2015

90.077

CLAUDENICE CAZÉ BERENGUER

628-9

60

02/01/2015

02/03/2015

90.804

COSMA ROZIL ALVES DA COSTA

2948-3

30

01/01/2015

30/01/2015

90.555

CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES DE SOUZA

2445-7

30

05/01/2015

03/02/2015

90.960

DAYSA MARIA ARRUDA DE ARAUJO

1252-1

30

05/01/2015

03/02/2015

90.742

DORACY ALVES PANTALEÃO

669-6

30

02/01/2015

31/01/2015

90.457

GILBERTO CUNHA DE SOUSA

2390-6

90

05/01/2015

04/04/2015

90.909

GERALDO ALVES DA SILVA

2453-8

60

01/01/2015

01/03/2015

90.806

GILBERTO GONÇALVES GOMES

1785-0

30

01/12/2014

30/12/2014

90.586

JOSE PONCIANO DE LEMOS

640-8

30

02/01/2015

31/01/2015

90.643

JOSE DAMIÃO BEZERRA

2477-5

30

02/01/2015

31/01/2015

90.892

JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO

2557-7

30

01/01/2015

30/01/2015

90.890

JOSE JOCELINO BARBOSA

2454-6

60

01/01/2015

01/03/2015

I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de
07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;

90.556

JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO

2468-6

30

01/01/2015

30/01/2015

90.810

JOSE SERGIO DA SILVA

2994-7

30

01/12/2014

30/12/2014

90.889

JOSE BORGES DA SILVA

1195-9

60

01/01/2015

01/03/2015

II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplificada em 14 de março de 2013, através da Portaria conjunta SAD/
FUNASE Nº 17/13, datada de 14 de março de 2013;

90.553

LUCIA BRAZ CUNHA DO NASCIMENTO

2446-5

30

05/01/2015

03/02/2015

90.762

LEONILDES NUNES BEZERRA

2679-4

30

01/01/2015

30/01/2015

90.488

MARIA DE LOURDES DE S. NUNES

2691-3

30

05/01/2015

03/02/2015

PORTARIA Nº 021/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013

III- Considerando o AD REFERENDUM da CPP Nº 076/2013, datado de 03/07/2013;

90.675

MARIA BERNADETE DA COSTA LEITE

2946-7

30

01/01/2015

30/01/2015

IV - Considerando não comparecimento de alguns candidatos convocados e desistências voluntárias das ultimas contratações.

90.915

MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES

2710-3

30

02/01/2015

31/01/2015

90.552

MARIA NEVES FERREIRA GADELHA

2470-8

60

02/01/2015

02/03/2015

A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 26,27,28,29 e 30/01/2015, no endereço abaixo descrito, para entrega dos documentos para assinatura do
contrato, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).

90.887

MARLENE EULALIA C. GODOY

1187-8

60

01/01/2015

01/03/2015

90.883

MARIA DA CONCEIÇÃO PEDROSA

818-4

30

01/01/2015

30/01/2015

90.831

MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DA SILVA

2701-4

30

15/12/2014

13/01/2015

90.707

MARIA ESTER GOMES DA SILVA

2719-7

30

01/01/2015

30/01/2015

90.816

MARIA JOSEFA S. DO NASCIMENTO

2261-6

60

02/01/2015

02/03/2015

90.799

MARIA GORETTE BEZERRA SILVA

2421-0

30

05/01/2015

03/02/2015

90.992

MARIA DAS GRAÇAS A DE OLIVEIRA

2624-7

30

01/01/2015

30/01/2015

90.783

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO

2984-0

30

01/12/2014

30/12/2014

90.843

MARIA EUNICE DA SILVA MARQUES

2444-9

30

01/12/2014

30/12/2014

90.871

MARINEIDE DA SILVA BATISTA

1738-8

30

15/12/2014

13/01/2015

90.856

MARIA HELENA COLLIER MELO

2786-3

30

01/12/2014

30/12/2014

90.839

NAIR CELIA AZEVEDO AMORIM

2741-3

30

02/01/2015

31/01/2015

90.864

ODETE MELO DA CUNHA

1091-0

30

01/12/2014

30/12/2014

UNIDADE DE CONCORRÊNCIA ENDEREÇO E TELEFONE
UNIDADE
PETROLINA

ENDEREÇO

TELEFONE

Rua do Curral Queimado, 290 - Jardim Maravilha
Petrolina – PE (Após a feira de Ouro Preto ) CEP. 56.306-660

3866-6332

ADVOGADOS
Nº
01

NOME
ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO

POSIÇAO

PONTUAÇAO

4º

95,00

Publique-se e cumpra-se.
Recife, 19 de janeiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)

90.718

PEDRO CORREIA DE QUEIROZ

688-2

30

01/01/2015

30/01/2015

90.897

SERGIO BARBOSA DE CARVALHO

1666-7

60

08/12/2014

05/02/2015

90.927

SILAS ALFREDO MORAIS SILVA

782-0

180

01/12/2014

29/05/2015

90.885

TEREZA GORETTE MESQUITA SILVA

2867-3

90

01/01/2015

31/03/2015

90.987

TEREZA DA SILVA EVANGELISTA

1298-0

30

05/01/2015

03/02/2015

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