Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para atuarem como membros da Equipe de Apoio os seguintes servidores: Erick Hering Fonseca – MASP 1.215.460-5; Jurandir Gonçalves de Sales – MASP 1.088.986-3; Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2; Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1; Luiz Carlos de Souza Martins, MASP 1.148.931-7. § 1º Em caso de impedimento eventual e regular de algum dos membros indicados no Edital do Pregão, o pregoeiro responsável p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100091, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Apoio à Pesquisa, Programas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, referente à servidora: MASP. 1.234.641-7 MARIA LUIZA RIBAS para MARIA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC -699 PC -705 PC -709 PC -713 PC -725 PC -734 PC -740 PC -761 PC -773 PC -779 PC -785 PC -788 PC -791 PC -800 PC -802 PC -812 PC -821 PC -822 PC -824 PC -833 PC -834 PC -884 PC -208 PC -232 PC -326 PC -392 PC -452 PC -563 PC -629 PC -637 PC -653 PC -789 PC -826 PC -290 PC -835 PC -709 PC -620 PC -922 PC -931 PC -426 PC -550 PC- 499 PC– 551 PC -567 PC-404 PC -860 PC -866 PC -885 PC -896 PC -899 PC -924 PC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 13/2019, de 18/02/2019, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 56/2016, DECIDE: Indeferir o Pedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.073, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO