Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1597 passou a admitir antigamente a actio querella nullitatis, e agora o incidente de relativização. Como se vê, pois, a relativização é aspecto ínsito, confundindo-se com a segurança, que só se vê presente em situações precisamente excepcionais. Tome-se por parâmetro a AÇÃO RESCISÓRIA, que é espécie já conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1138 Nº 1031368-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cleise Nucci Lucas - Apdo/Apte: Walderez Correa Pontes - Apdo/Apte:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1459 Recorrente: Terra Networks Brasil S/A - Recorrido: Alvaro Teixeira Netto - Advogado: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB: 197237/SP) - Advogado: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB: 136335/SP) 37 - 0001495-87.2012.8.26.0219 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas Recorrente: D & L Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2559 PROCESSO:606.01.2012.008617 Nº ORDEM:11.01.2012/001014 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0040034-47 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:GUILHERME GODOY SOARES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2012.008618 Nº ORDEM:13.01.2012/000519 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1510461-55.2016.8.26.0564; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1510461-55.2016.8.26.0564; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1789 Bezerra da Silva (OAB: 265735/SP) (Fls: 18) 2240935-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Agravante: CAR RENTAL SYSTEMS BRASIL LOCAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1451 (OAB: 175491/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2243441-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PASSERINE ADVOGADOS - Agravado: Luis Carlos Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 960 U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 0257812-36.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Vicente - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - Agravado: Maria Risonete Souza Lima da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogério Feola Lencioni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1864 82 - 0000337-06.2017.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: JOAO RODRIGUES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rosana