Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1438 ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT (OAB 211331/SP) Processo 0028076-55.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Cicero Antonio de Oliveira - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1707 168735/SP) Processo 0018047-91.2022.8.26.0053 (processo principal 0010928-94.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Irene Mie Higuchi - - Estela Maris Fernandes Silva - - Geraldo do Carmo - - Honoria Emilia do Amaral Baptista - - Ines Maria Nogueira dos Santos - - Irene Gr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2752 a Fazenda Pública - Obrigações - Irene Mie Higuchi - - Estela Maris Fernandes Silva - - Geraldo do Carmo - - Honoria Emilia do Amaral Baptista - - Ines Maria Nogueira dos Santos - - Irene Gracioso - - Ermenildes Drummond - - Jerson de Castro Sant Anna - - Jurema Coelho Pires Sabeh - - Laura Granato - - Lelio Ambrogi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2494 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1286 (OAB: 100191/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1053839-70.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Osvaldo Roberto Candido - Apdo/Apte: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1370 Mendes Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP); Apelante: Lais Helena Esar Pinheiro Tomy; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogada: Nayhara Mendes Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP); Apelante: Jaqueline Aparecida da Silva; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Advogada: Nayhara Mendes Carvalho Scarabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 828 Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador) - Ana Cristina Alves da Purificação (OAB: 171843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020747-48.2010.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 810 Moacir Manoel Fogaça - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Edson Ricardo Pont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1907 de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, consertados, subam os autos a d. Seção de Direito Público. Int. ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1225 parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, sem outra determinação. Não existe risco de lesão iminente, grave e irreparável ou de difícil reparação a justificar a concessão de efeito suspensivo, que fica indeferido. À agravada para resposta. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Sueidh Moraes Diniz Va