Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 15 DE JUNHO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 346592-80.2011.8.09.0175 396 NUNCIACAO DE OBRA NOVA ROSATO AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA MUNICIPIO DE ARUANA E SANEAGO SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS SA ADV REQTE : 16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA ADV

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DO DA LIDE, TENDO EM VISTA QUE A QUESTAO DEBATIDA NAO NECESSITA D E PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC. O S EMBARGOS DE TERCEIRO SAO O MEIO PROCESSUAL DISPONIVEL AQUELE QU E, NAO SENDO PARTE NO PROCESSO, SOFRER CONSTRICAO OU AMEACA DE CO NSTRICAO SOBRE BENS QUE POSSUA. AB INITIO, OBSERVO QUE OS PRESENT ES EMBARGOS BUSCAM RESTITUIR A COLHEITADEIR

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 TAMENTO DA PARTE CONTRARIA, (). O INTERESSE DE AGIR DECORRE DA NE CESSIDADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECAO DO INTERESSE SU BSTANCIAL; PRESSUPOE, POR ISSO, A ASSERTIVA DE LESAO DESSE INTERE SSE E A APTIDAO DO PROVIMENTO PEDIDO A PROTEGE-LO E SATISFAZE-LO. SERIA UMA INUTILIDADE PROCEDER AO EXAME DO PEDIDO CONCEDER (OU N EGAR) O PROVIMENTO POSTULADO, QUANDO NA SI

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ER APLICADA ESTARIA ACOBERTADA PELA CHAMADA PRESCRICAO VIRTUAL. N AO SAO DESCONHECIDOS OS EXCELENTES ARGUMENTOS CONTRARIOS AO RECON HECIMENTO DA CHAMADA PRESCRICAO VIRTUAL, COM BASE NA PREVISAO DE PENA A SER APLICADA, MAS, AGORA, A LEI N 11.719/08, AO ALTERAR, E NTRE OUTROS, OS ARTIGOS 394 A 405 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TR OUXE COMO PRINCIPIO ORIENTADOR DA PERSECUCA

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UDICIAL POSTULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU AMEACADO). O INTERESSE DE AGIR, SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESSE PROCESSUAL, S ECUNDARIO E INSTRUMENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRI MARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO M EIO PRA OBTER UMA SATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMARIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA PARTE CONTRARIA, (). O INTE

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 TO PROVIMENTO JUDICIAL POSTULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU AMEACADO). O INTERESSE DE AGIR, SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESS E PROCESSUAL, SECUNDARIO E INSTRUMENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRIMARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO MEIO PRA OBTER UMA SATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMA RIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA PARTE CONTRAR

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 UACAO CONCRETA, DECORRENTE DE UMA ALEGADA LESAO A DIREITO OU A IN TERESSE LEGITIMO DO SEU TITULAR E IDENTIFICA-SE POR TRES ELEMENTO S BEM PRECISOS: OS SUJEITOS (AUTOR E REU), A CAUSA PETENDI (I.E., O DIREITO OU RELACAO JURIDICA INDICADA COMO FUNDAMENTO DO PEDIDO ) E FINALMENTE O PETITUM (QUE E O CONCRETO PROVIMENTO JUDICIAL PO STULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU A

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 LTANTE DA APLICACAO DO PERCENTUAL ALI ESTABELECIDO AO VALOR MAXIM O DA COBERTURA; E(INCLUIDO PELA LEI N 11.945, DE 2009). (PRODUCAO DE EFEITOS).II - QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIA L INCOMPLETA, SERA EFETUADO O ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL NA FORMA PREVISTA NO INCISO I DESTE PARAGRAFO, PROCEDE NDO-SE, EM SEGUIDA, A REDUCAO PROPORCIONAL

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ELA JURISDICIONAL PEDIDA PELO DEMANDANTE. IN CASU, O PROCESSO NAO TEM QUALQUER UTILIDADE, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA PODERA OBTER INTEGRALMENTE O SEU PEDIDO MEDIANTE REQUERIMENTO NA ESFERA ADMINI STRATIVA, UMA VEZ QUE NAO CONSTA QUE A PARTE RE ESTEJA RECUSANDO AO PAGAMENTO DAS INDENIZACOES NOS TERMOS DA LEI E ANTE INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO. VEJA O QUE

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 O CONSTITUCIONAL DE ACESSO AOS TRIBUNAIS (NO DIREITO DE AGIR), EM SI MESMA NADA TEM DE GENERICO: AO CONTRARIO, GUARDA RELACAO COM UMA SITUACAO CONCRETA, DECORRENTE DE UMA ALEGADA LESAO A DIREITO OU A INTERESSE LEGITIMO DO SEU TITULAR E IDENTIFICA-SE POR TRES E LEMENTOS BEM PRECISOS: OS SUJEITOS (AUTOR E REU), A CAUSA PETENDI (I.E., O DIREITO OU RELACAO JURIDICA INDICADA