Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região folder do simpósio internacional de climatologia exibia a reclamante, junto aos demais organizadores do evento, como assessora de imprensa (fl. 49). Notícia veiculada pelo Stúdio Rural também a indica como assessora de imprensa do INPE (fl. 50). O jornal Agrosoft aponta a reclamante e o senhor Paulo Escada como jornalistas do CPTEC (fl. 51). A notícia de fl. 53 é assinada

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33531 . Sexta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2018 .. FÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . PORTARIA Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA nº 150 de 10 DE MAIO de 2019. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/218066/SECOM. RESOLVE: I - Conceder aos colaboradores eventuais; ½ (meia diária), que irão se deslocar para São João de Pirabas, no dia 10/05/2019, para tratar de coberturas jornalísticas relacionados ao Governo do Estado. NOME: ROGERIO SARMENTO CEREJA CPF:

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 87 Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DA INEXIGIBILIDADE: 049/2019 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2019 VALOR TOTAL: R$1.500,00 OBJETO: Contratação mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, da profissional Wanda Benedita Monteiro Teixeira, para prestação de serviço de Encontro Literário a ser realizado no Carajás – Centro de Convençõ

Diário Oficial ● 18/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33440  41 Sexta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 044/2017 Nº PROCESSO: 2017/344681 DATA:17/08/2017 VALOR: R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais)em consonância com o disposto no art. 25, da Lei 8.666/93 OBJETO: Contratação do monitor Cleber Silva de Oliveira, referente a oficina de Contação de História, na Escola Estadual Solerno Moreira, em Belém/Pa, no período de 21

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 3143 h. Férias do período estabilitário, acrescidas de 1/3. Dito isto, resta averiguar se o reclamante, de fato, Considerando que a controvérsia da data do término do desempenhava as atividades de assessoria de imprensa como contrato de trabalho foi dirimida com a propositura da ação, narrado na peça de ingresso. não há que falar em aplicação da multa do a

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2057 Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Diante disso, declara-se que o autor exerceu atividades típicas de São Paulo. Postulou a aplicação das normas coletivas deste jornalista, nos termos do art. 302 da CLT e, por conseguinte, possui Sindicato. jornada reduzida de 5 horas diárias, conforme art. 303 da CLT. A ré sustenta que o autor n�

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 806 CONTRATO DE TRABALHO convicções. É incontroverso que o liame empregatício vigeu de 09/05/2016 a No mesmo sentido, a testemunha Deborah Aguiar Castilho, 14/09/2019, data em que foi extinto imotivadamente por iniciativa convidada pelo Réu, disse que o Autor trabalhou como assessor de patronal. imprensa, redigindo matérias destinadas a informar os trabalhadores

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  83 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 reais), para suprir as despesas a serviço desta Diretoria. PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA 24.722.14248236 33.90.33 (Passagem e Locomoção) 0101000000 R$ 300,00 FONTE DO RECURSO VALOR II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e c

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho não emitiu tese sobre os fatos de que houve confissão do preposto sobre a função do autor, bem como sobre os depoimentos das testemunhas que confirmaram as atividades de jornalista do autor, conforme previsão legal, além dos documentos comprobatórios à luz da previsão legal". Fundamentos do acórdão recorrido: "ENQUADRAMENTO COMO JORNALISTA- INDEVIDO ASSESSOR DE IMPRENSA - INAPLI