Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 . DIÁRIA . PORTARIA nº 60 de 15 de março de 2019. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/114783/SECOM. RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; 5 ½ ( cinco diárias e meia ) que irão se deslocar para o município de Santarém-PA, no período 19/04 a 24/04/2019, para tratar de cobertura jornalísticas NOME : LINDOMAR MARCO

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 113 Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 327 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/381132/SECOM. RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; 5 ½ ( cinco diárias e meia), que irão se deslocar para xinguara no período de 13 a 18/08/2019, para realizar cobertura jornalística das ações do Govern

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho dos respectivos dados para elaboração de notícias; X - execução da distribuição gráfica de texto, fotografia ou ilustração de caráter jornalístico, para fins de divulgação; XI - execução de desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico, para fins de divulgação. (...) ART 3º (...) § 2º A entidade pública ou privada não jornalística sob cuja responsabilidad

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Advogado ANA LUCIA TAVARES(OAB: 11618/CE) LIVRARIA E PAPELARIA EBENEZER LTDA ME RECLAMADO 176 I - RELATÓRIO. A parte reclamante ajuizou Reclamação Trabalhista em face da Intimado(s)/Citado(s): parte reclamada requerendo a sua condenação na obrigação de - DANYEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - LIVRARIA E PAPELARIA EBENEZER LTDA ME pagar as seguintes verbas: diferença sal

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho distribuição gráfica de matéria a ser divulgada; V - planejamento, organização e administração técnica dos serviços de que trata o item I; VI - ensino de técnicas de Jornalismo; VII - coleta de notícias ou informações e seu preparo para divulgação; VIII - revisão de originais de matéria jornalítica, com vistas à correção redacional e à adequação da linguagem; IX - orga

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1086 empregados paradigmas componentes da cadeia equiparatória, à provar, de forma robusta e incontestável, que as tarefas por si exceção do paradigma imediato. desempenhadas eram idênticas àquelas executadas pelo paradigma por ele apontado. VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1129 sejam deferidos honorários sucumbenciais. De plano, cumpre observar que o que define a existência, ou não da relação jurídica de emprego é a presença dos pressupostos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam: a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e não eventualidade, sendo certo, ainda, que, admitida a prestação dos serviços pelos reclama

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 560 quantos tomarem conhecimento do presente EDITAL, para Vistos, etc. assegurar maior publicidade, com prazo de vinte (20) dias a partir Trata-se de ação trabalhista proposta por ERICK OLÍMPIO DIAS, da publicação no Diário Oficial do Estado do RN, fica a parte qualificado na inicial, em face de LABOR PRESTAÇÃO DE identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1870 lista especial. Com base nestes fatos, requer seja liminarmente determinada a sua convocação e nomeação para o cargo de Assessor de Imprensa ou, subsidiariamente, seja estabelecido que ele deverá ser o próximo a ser convocado (fls. 01/07 e 62/63). Juntou documentos e requereu os benefícios da justiça g

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 Data de abertura: 0906/2020 às 08h00min Data de encerramento: 11/06/2020 às 10h00min O texto integral do presente Edital, bem como seu Anexo, estará disponível no site: www.fcp.pa.gov.br . Para maiores e informações e esclarecimentos, os mesmos deverão ser remetidos para o correio eletrônico cmp.fcp@ gmail.com, a partir do dia 09 de junho de 2020 Ordenador: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Protocolo: 552121 .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO