214 resultados encontrados para assessoria técnico jurídica - data: 21/11/2024
Página 2 de 22
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 126 resolução do negócio por culpa dos adquirentes faz surgir o dever de reparação dos prejuízos causados à outra parte. O decaimento de 20% do que fora pago bem indeniza os prejuízos com que se houve a vendedora, mormente à ausência de apelo por parte dela. Inviabilidade, portanto, de determinar a restituição int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1592 Edital de Arquivamento nº 028/2022 A Coordenação do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato a seguir, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, com a redação dada pela Resolução CNMP 189/2018: Protocolo IDEA nº 0003.9.339363/2022 Assunto: Notícia de Fato Salv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1665 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 072/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0022499/2021-80, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo da Comissão de Sindicância, constituída atrav
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3106 49 Seção V Da Assessoria Técnico-Jurídica Art. 149. São atribuições do Assessor Técnico-Jurídico: I - instruir os processos a serem encaminhados às demais unidades administrativas; II - supervisionar, coordenar e dar andamento aos processos encaminhados à Secretaria de Infraestrutura para consultas, informações e pareceres; III - coorden
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6724 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Aparecido Soares Junior (OAB: 309144/SP) - Salmen Carlos Zauhy (OAB: 13275
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3138 149 VIII - indicar, ao Secretário de Planejamento, cursos de capacitação relacionados com os procedimentos-padrão implantados; IX - formular metas para cumprimento e efetividade das atividades desenvolvidas. TÍTULO X DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 137. A Secretaria de Infraestrutura, unidade vinculada d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 155 a) Assessoria de Fiscalização Técnica. II - Divisão de Compras e Operações: a) Assessoria Técnico-Administra de Compras e Operações b) Seção de Compras; c) Seção de Apoio Operacional; d) Seção de Transportes e Manutenção; e) Seção de Registro de Preços. III - Divisão de Contratos e Convênios: a) Assessoria Técnico-Jurídica;
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3138 153 IV - fiscalizar os contratos de fornecimento de energia elétrica e os de prestadores de serviços terceirizados sob sua responsabilidade; V - realizar atividades de melhoria contínua nas instalações prediais, a fim de reduzir o consumo/desperdício e os impactos ambientais; VI - elaborar parecer técnico, laudos e Termos de Referência sobre o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2727 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00857.0016346/202274 – Adesão Pregão Eletrônico nº 102/2021 -SAEB. Parecer Jurídico: 650/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Ararauna Turismo Ecológico Ltda, CNPJ nº 36.932.853/0001-09. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viage
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2547 O Superintendente de Gestão Administrativa RESOLVE tornar sem efeito a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico nº 3.199, de 17 de outubro de 2022, relativa à autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022- DADM. Frederico Welington Silveira Soares Superintendente de Gestão Administrativa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/20