CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 19.09.00869.0024048/ 2021-38 19.09.00869.0023714/ MILENE ARAUJO CRUZ GUANAES FREDSON DELGA- 2021-28 19.09.00869.0023856/ 2021-52 19.09.00869.0007327/ 2021-70 DO DA SILVA ADRIANA REIS MASCARENHAS VICTOR LORDELO CMP 3 2020/2021 FMP 1 2020/2021 JOELSON COSTA SILVA CMP 3 2021/2022 ANA CARLA SALES PASSOS MARTINS CMP 6 2020/2021 19.09.00869.0023799/ 2021-41 IARA PASSOS FONTES CM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1921 LICENÇAS DEFERIDAS MAT. NOME DO SERVIDOR SEI ART. LEI 6.677/94 QT. DIAS DEFERIDOS INÍCIO TÉRMINO 354.856 DEBORAH MENDES RODRIGUES OLIVEIRA 19.09.01236.0015503/ 2022-55 113, III, b 08 03/07/2022 10/07/2022 352.635 MARCELINO LEITE SIMOES 19.09.45224.0016656/ 2022-53 113, III, b 08 17/07/2022 24/07/2022 352.481 HORTENCIA FRANCISCA FARIAS DE SOUZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1551 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO DEFERIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nome JOAO FAGNER DA SILVA CRUZ Matrícula Cargo Processo Tempo averbado / Efeitos 353.716 ANALISTA TECNICO 19.09.00842.0018476/2022-20 e 19.09.00842.0020488/2022-39 averbação de 52

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1971 PORTARIA Nº 188/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o quanto se observa nos procedimentos administrativos 003.0.135701/2015 e 19.09.45240.0013507/2022-05, tendo como fundamento o Ato Normativo nº. 022/2021, publicado no DJE de 08 de abril de 2021, que disciplina o sistema de plantão do Ministério Púb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 438 Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso V e no art. 932, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 10 de novembro de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR23 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2569 REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO, Procurador(a) de Justiça. SIGA nº 86930.1/2022. Requerimento: Férias. 2021.2. Requerimento de gozo. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 165, §2º, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, de ‘Pendente Confirmar Período’ para o período de 30/11/2022 a 19/12/2022. THERESA CRISTINA PINTO REBOUÇAS, Promotor(a) de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 746 no qual o autor desta demanda figura como partes hipossuficiente, aplicando-se ao caso a regra especificamente descrita no artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor (Art. 47. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.). 11. Em relação à cobrança de taxa de comissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3506 INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA e 2012 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alega a parte autora, em síntese, ter firmado compromisso de compra e venda tendo por objeto a aquisição da unidade autônoma da Rua Harry Simonsen nº. 240, apartamento 1001, Vila das Palmeiras, Guarulhos/SP, em regime de incorporaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1870 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimento nº 19.09.02319.0010982/2021-06 - Processo de Reparação de Danos ao Erário para apuração da existência dos elementos da responsabilidade civil, quantificação do dano e adimplemento da obrigação referente à cobrança de “ágio” na execução do contrato nº. 035/2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1570 PORTARIA Nº 177/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, considerando o expediente nº 19.09.00925.0011301/2022-62, RESOLVE designar os servidores Maxwell Rocha Vaz, matrícula nº 352.192, e Marília de Araújo Ferreira, matrícula nº 352.386, para exercerem as atribuições de fi