Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1391 RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 1002494-80.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1517284-80.2018.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, pelo que JULGO EXTINTA a execução fiscal. Consequentemente, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 385 Civil, observado quanto à exigibilidade o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I.C. - ADV DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 247294 - ADV CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA OAB/SP 262009 038.01.2010.004575-0/000000-000 - nº ordem 2166/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 362 danos morais sofridos pela autora, no valor de R$ 6.900,00. A quantia deve ser monetariamente corrigida a partir da publicação da sentença e acrescida de juros de mora desde a citação. Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as custas e despesas processuais, assim como com a honorária do patrono do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7324 apresentação de contestação à reconvenção; B) tornar definitiva a antecipação de tutela deferida no Agravo de Instrumento nº 2052314-54.2021.8.26.0000 (fls. 373/379). Em consequência, julgo extintos tanto o processo principal como a reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 350 56/59 - Sentença nº 1202/2012 registrada em 16/07/2012 no livro nº 277 às Fls. 7/10: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para decretar o DIVÓRCIO de LHAC em face de OAC, sendo que a autora voltará a usar o nome de solteira LHA. A guarda de MAC e MAC �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 386 - Secção de São Paulo em R$ 438,97 (Cód. 202 - 100%), expedindo-se a competente certidão. Transitada esta em julgado, expeçam-se mandado de averbação e certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV EDNILSON ROBERTO MAGRINI OAB/SP 170922 038.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2230 246) e tornando-se, portanto, revel, o Requerido se manifestou as fls. 256/260 arguindo sua ilegitimidade passiva e indicando aquele que, no seu entender, deve ocupar o polo passivo da ação, juntando inclusive os documentos de fls. 261/278. Assim, considerando o que dispõem os artigos 10 e 339, §§ 1º e 2

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 18595 Pois bem. A despeito das diligências já efetuadas pelo Juízo de origem, constato que não foi oportunizado ao exequente indicar outros meios para prosseguimento da execução, antes da determinação do arquivamento. A par disso, na petição que foi recebida como agravo de petição, foi postulada a reconsideração da decisão e o prosseguimento do feito CONCL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3737 em que devidos; D) condenar a Requerida ao pensionamento mensal dos demais Requerentes no valor correspondente a um salário mínimo para cada a partir da morte do de cujus, até que completem a maioridade, devendo os atrasados sofrerem a incidência de correção monetária e juros de mora nos termos definid

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 9395 questionados individualmente no âmbito disciplinar. alegação futura de nulidade, determino o retorno dos autos à V - Recurso conhecido e parcialmente provido. (gn) origem, em diligência, para que seja realizado o juízo de admissibilidade do recurso adesivo do reclamante (ID 21e32fe). Finalmente, não foi formulado pedido das partes, em comum Campinas, 04 de s