Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 26056 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos opostos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE RELATÓRIO Aponta a embargante que, à vista do deferimento do pedido de pagamento das gorjetas, há omissão no v. Acórdão relativo ao pedido de pagamento dos reflexos dos valores das gorjetas em férias +1/3, 13º salário e FGTS +40%, assim co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1313 o Embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios devidos ao patrono do Embargado ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. PRI, arquivando-se oportunamente. - ADV: ANA PAULA MASCARO JOSÉ (OAB 159288/SP), SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3787 Processo 1010966-97.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Ferreira Marcos - Pelo exposto e diante do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e o faço para: a) condenar a Requerida a indenizar o Requerente pelos danos materiais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 46 08/11/2021, às 14:00 horas, de forma virtual, facultando as partes a utilizarem a sala passiva, acaso desejem. Determino, ainda, que as partes sejam intimadas por seus advogados, através de link disponibilizado nos autos pela Secretaria. Intime-se a parte Ré, com urgência, por Oficial de Justiça. Intimem-se. ADV: HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2735 153037/SP), LARISSA MARA FEDERICO (OAB 259186/SP), ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/ SP), SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO (OAB 200381/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP) Processo 0004525-84.2012.8.26.0590 (apensado ao processo 0018904-89.1996.8.26.0590) (590.01.2012.004525) Embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2603 Processo 3000953-35.2013.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edgard Nazareth Pelegrino - Vistos. Fica cientificado o autor a dar início ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, com tramitação em formato digital, a partir destes autos, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 142 e da massa - Adhemar de Barros Neto - Vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ANA ELIZA PINTO ALLI (OAB 418616/SP) Processo 1004753-56.20

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 13447 EMENTA Conheço dos embargos de declaração, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade (CLT, 897-A; CPC/2015, art.1.022). RELATÓRIO MÉRITO Trata-se de embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Id. adc4622), alegando supostas omissões no v. acórdão Id. c8bac2f, assim como com finalidade de prequestionamento. É o rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3806 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2036782/2020 - Ubatuba AUTOR : J.P. INDICIADO : R.P.C.X. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500296-64.2020.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2038575/2020 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PEVIANI VARA:1ª VARA 3ª Vara JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 261 510.01.2008.004123-8/000000-000 - nº ordem 991/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOÃO APARECIDO SVENSON E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 124 - Vistos etc... Aguarde-se em Cartório, por 30 dias, eventual manifestação e retirada de documentos pela parte interessada e, após, proced