Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 7 ANEXO I TERMO DE COMPROMISSO (depósitos em que o ente federado é parte) O (nome do ente federado), representado pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com a EC nº 94/16 e a Portaria nº 676/2017, vem firmar o presente termo, comprometendo-se a observar o seguinte: I – utilizar todo o valor recebido, por força do inciso I do § 2º do art. 101 do ADCT da CF, par

Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1919 16 ANEXO I TERMO DE COMPROMISSO (depósitos em que o ente federado é parte) O (nome do ente federado), representado pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com a EC nº 99/17 e a Portaria nº /2018, vem firmar o presente termo, comprometendo-se a observar o seguinte: I – utilizar todo o valor recebido, por força do inciso I do § 2º do art. 101 do ADCT da CF, para paga

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 2053 lançamento emitida por processo eletrônico." Como se lê, a generalidade do texto inquina o propósito a que se propõem os editais. Ainda, não houve atendimento aos requisitos previstos nos arts. 142 Ressalte-se que diante da ausência de efetividade da publicação de e 145 do Código Tributário Nacional, nem no art. 11 do Decreto n. editais genéricos em jornais

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1790 16 ANEXO I TERMO DE COMPROMISSO (depósitos em que o ente federado é parte) O (nome do ente federado), representado pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com a EC nº 94/16 e a Portaria nº 1795/2017, vem firmar o presente termo, comprometendo-se a observar o seguinte: I – utilizar todo o valor recebido, por força do inciso I do § 2º do art. 101 do ADCT da CF,

Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1900 22 5. DEFERIMENTO DO CHEFE IMEDIATO Autorizo o servidor a participar do I Curso de Mediação em Saúde do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – NUPEMEC/TJCE, nos termos do Edital nº 006/2018. Data: _______/_____________/ 2018 ___________________________________________________ (Assinatura do Chefe im

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 21 o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, para que surta seus devidos e legais efeitos. Belém - PA, _____ de ______________ de _________. ____________________________________________ MEDIADOR EM FORMAÇÃO TESTEMUNHAS: 1) ______________________ Nome: CPF: 2) ______________________ Nome: CPF: ANEXO II DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO Eu, _

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 5 IV - autorizar a movimentação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará do fundo de reserva para fins do disposto nos artigos 8º e 10 da Lei Complementar Federal nº 151/15; V – recompor o fundo de reserva, em até 48h (quarenta e oito horas) após a comunicação da instituição financeira, sempre que seu saldo estiver abaixo do percentual indicado no inciso III des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Maceió, Ano V - Edição 988 Valor total por extenso: 10 Valor em R$: Contabilização Prazos Período de aplicação: de ___/___/___ Até ___/___/___ Data Limite para a Comprovação ___/___/___ Dados do Suprido Nome/Razão social: Endereço: Complemento: Inscrição no INSS: RG: CPF/CNPJ: Email: Telefone(s) Solicito Concessão Conferido Data: Data:

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 177 Sem êxito a segunda proposta conciliatória. Vistos etc. Autos conclusos para julgamento. É o Relatório. I- RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por EURIDES TEIXEIRA ROCHA em face de MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA deduzindo os pedidos elencados na inicial de id 1026328 II – FUNDAMENTAÇÃO Na audiência de id 04ff149 foi recusada a primeira propo

Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2441/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 9 d) periodicidade em que o servidor em regime de teletrabalho deverá comparecer ao local de trabalho para exercício regular de suas atividades:________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________