Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019057073 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e FERNANDES & BRITO LTDA. INSTRUMENTO: Contrato de locação nº 010/2019. OBJETO: Contratação de imóvel para abrigar o Fórum da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, tendo em vista que o atual imóvel apresenta v�

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 2 18.12.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - President

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de maio de 2020 Publicação: quinta-feira, 07 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.963 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 015 / 2020. Dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Aroeiras e sua agregação à Comarca de Umbuzeiro, e dá o

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 680/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, Considerando a Lei Complementar n�

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 2 matrícula nº 472.342-2, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Juazeirinho, com exercício na Central Unificada de Mandados e de Distribuição, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca do Conde, com exercício na Central Unificada de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, observandose o disposto no art. 19, in

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 2 pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 344/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020064861 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 011/2020 - Em harmonia com o parecer do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência e tendo em vista o disposto no art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/ 1993, como também os comandos contidos na Lei nº 8.245/1991, RATIFICO a dispensa de licitação para autorizar a formalização de Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. VI- O Presidente comunicou o recebimento, pela Companhia, de correspondência do Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva, solicitando licença sem remuneração das suas funções no Conselho de Administração da

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2020 CV.19.2.369 – CI Nº 537/2019 – GAP, DATADA DE 08/10/2019. GED Nº 1258354 – CONTRATADA: FUNDAÇÃO COMPESA DE PREVIDÊNCIAS E ASSISTÊNCIA – COMPESAPREV – CNPJ: 12.585.261/0001-08 – ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICOS DA COMPESA OFERECIDOS AOS SEUS EMPREGADOS. PRAZO: 05 ANOS. VALOR: PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAMENTE AOS RECURSOS PRÓPRIOS DA COMPESA, PARA O PRIMEIRO ANO DO CONVÊNIO, DESPENDER-SE-Á R$ 57.134.216,51, A SEREM RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016, às 10 h, na EE Urquiza Diniz Chagas, localizada à rua Vinte e Um de Outubro, s/nº, Palmital dos Carvalhos – Srª dos Remédios/MG – CEP 36278.000 – Telefone (32) 3343-2037, e-mail escol