TJMG 17/01/2017 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da
Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e
da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. VI- O Presidente comunicou o recebimento, pela Companhia, de correspondência do Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva, solicitando licença sem remuneração das suas funções no Conselho
de Administração da Cemig e, consequente, neste Conselho
de Administração, no período de 29-06-2016, por até trezentos dias, ou seja, até 28-04-2017, por motivos particulares.
VII- O Presidente teceu comentário sobre assunto de interesse
da Companhia. Participantes: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães
Junior, José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Nelson José
Hubner Moreira, Saulo Alves Pereira Junior, Victor Guilherme
Tito, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Bruno Magalhães
Menicucci, Daniel Alves Ferreira, José Augusto Gomes Campos, Samy Kopit Moscovitch, Antônio Dirceu Araújo Xavier,
Bruno Westin Prado Soares Leal, Carlos Fernando da Silveira
Vianna, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha e
Wieland Silberschneider; e, Alexandre de Queiroz Rodrigues,
Secretário. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
6198359, em 16-01-2017. Protocolo: 16/713.010-2. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Republicação de Edital do Pregão Eletrônico
E00159/17 Objeto: Aquisição de Módulos Conversores de
Mídia Tipo SFP+ 10 Gbps para utilização em equipamentos
Extreme Summit X620 e Summit X670. Tipo: Menor preço.
Limite para envio das propostas: 10h do dia 27/01/2017, por
meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom
(http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão
10h05min do dia 27/01/2017. Pregoeiro Matheus Philipe Santos de Souza: Substituto: Gabriel José Afonso Arruda.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 25 de
janeiro de 2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do
Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Celebração dos
documentos resultantes da negociação do Contrato de Suprimento Adicional e do Distrato do Contrato de Serviço de Distribuição para atendimento à UFN-V.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente
do Conselho de Administração
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LICITAÇÃO DISPENSADA POR VALOR
Contrato / Pedido de Compra nº 4500033422. Partes Gasmig x Power Pc Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Processo nº GLD-0002/_17. Objeto: Aquisição de Televisores para salas de reunião da Gasmig. Prazo: 15 dias. Valor:
R$8.808,51. Assinatura: 06/01/2017.
Thales Freitas Nébias -Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de
Prestação de Serviços datado de 16.01.2017, celebrado com a
Tec Engenharia e Construções Ltda. Objeto: fornecimento de
materiais e cercamento de 180m (parte da área de 3.964,45
m²) destinada a equipamento privado, Quadra 1, situada no
CH Padre Dr. Levy Vasconcelos, em Rio Piracicaba. Prazo: 60
dias a partir da data de assinatura do presente contrato. Valor:
R$1.604,30.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2017/0020 - PES
Objeto: Serviços de Administração de Cartão Corporativo. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado
para dia 30/01/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em
17/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0003 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais de limpeza e higiene. Dia da Licitação: 01
de fevereiro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0004 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Polietileno. Dia da Licitação: 01 de fevereiro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
18/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0005 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Cartões smartcard. Dia da Licitação: 01 de fevereiro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
18/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2016/0006 – PEM. (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 02 de
fevereiro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
19/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0008 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Scanners de mesa. Dia da Licitação: 02 de fevereiro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
19/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.0820160075
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de demolição e reconstrução da laje superior
do reservatório elevado R-03 do Sistema de Abastecimento
de Água de Joaima pertencente ao Distrito de Almenara –
DTAL, da COPASA – MG. A proposta comercial da empresa
SOLUÇÕES TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. foi desclassificada. Detalhamento no site e nos
autos do processo licitatório. Vencedora: SANEAR SANEAMENTO E PROJETOS LTDA. Valor: R$ 37.757,75.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0147 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas e Motores Submersos da Marca Ebara. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0348 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Cilindros de Cloro. Proposta vencedora: Cyltest Requalificadora de Cilindros Ltda. EPP, no valor de R$ 467.499,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0416 - PEM
Objeto: Registro de Gaveta em Bronze (Cota Reservada/Cota
Principal). Propostas vencedoras: GPI Distribuidora Eireli
para o lote 01 R$ R$ 110.497,79 e T & M Elétrica Hidráulica
Ltda. para o lote 02 R$ 36.941,87, totalizando o valor total de
R$ 147.439,66.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 91.760. Objeto: Locação de imóvel
situado à Rua Senador Bueno de Paiva, nº585, a ser utilizado como agência de atendimento de Caldas, pertencente
ao DTPO. Prestador e Valor: Yolanda Generoso Sant’ana.
R$45.600,00. Prazo de Vigência: 48 Meses. Reconhecimento
do Ato: Guilherme Frasson Neto, - Superintendência Operacional Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP 393/2016 através do site www. compras.
mg.gov.br – Processo EMATER-MG 181/2016 – Pregão eletrônico para registro de preços 03/2017 – Objeto: Aquisição
de semen bovino e equipamentos para inseminação artificial
em bovinos – Recebimento das propostas até 31/01/2017
às 08:59h. Sessão pública 31/01/2017 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 33498085/8088. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017 – Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico
Objeto: Defensivos Agrícolas. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo
licitatório número 3051002000138/2016 com os seguintes
resultados: Lotes: 1,4,6,12,17,18,20,21,22,23,25,26,27,28,3
0,31,32,33,35,36,37,38,40,41,43,44,46,47,48,49,51,52 e 53
empresa vencedora FBA Agropecuária Ltda-EPP no valor
total de R$110.911,39; Lotes: 2,3,5,7,11,13,15,16,19 e 24
empresa vencedora Iceberg Distribuidora Ltda-ME no valor
total de R$48.456,40. Ratificado em 16/01/2017.
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Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do 1° termo aditivoao contrato SEESP n° 9050640/2015
partes Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Esportes – SEESP e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses com inicio em 26/01/2017 e término em 26/01/2018
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura 12 de janeiro de 2017.
Extrato do Contrato nº 01/2017, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEESP e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, Objeto:serviço de informática e fornecimento de token
e certificado digital de assinaturas para pessoa física e jurídica
no padrão ICP – Brasil.
Data da assinatura 12 de janeiro de 2017.
Extrato do Contrato nº 02/2017, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEESP e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, Objeto: serviço de informática para redes de conexão
para acesso ao Ambiente Mainframe. Data da assinatura 12
de janeiro de 2017.
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3º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2014, EMG/SEESP e o
Município de Baependi. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 18/06/2017. Assinatura:
16/01/2017.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2014, EMG/SEESP e o
Município de Baependi. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 18/06/2017. Assinatura:
16/01/2017.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 302/2014, EMG/SEESP e o
Município de Cristais. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 25/06/2017. Assinatura:
16/01/2017.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/14; Convenentes: SETOP e o Município de Abadia dos Dourados;
Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 16/01/2017. Vigência:
30/12/2017.
Concorrência Pública nº 003/2016 – Fica ratificado o entendimento publicado anteriormente nas atas de julgamento da
proposta técnica pela Comissão Especial de Licitação e mantida a classificação do certame. Em ato contínuo, comunica-se
a todos os participantes do certame a data da Sessão Pública
para abertura das propostas de preço (Envelopes nº 03) para
as 10h00min do dia 19/01/2017, na sala de reuniões nº 06, do
Prédio Minas, 7° andar, na Cidade Administrativa, em Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017 - Murilo
de Campos Valadares, Secretário de Estado de Transportes e
Obras Públicas.
3 cm -16 915900 - 1
terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 25
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/14; Convenentes: SETOP e o Município de Perdizes; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 16/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
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Retificação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
062/13, publicado no “MG” em 23/12/2016, pág. 81. Onde
se lê: “Objeto: prorrogar vigência”, Leia-se: “Objeto: ampliar
metas com utilização de saldo residual e prorrogar vigência”
1 cm -16 915907 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Edital nº 026/16 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às
quatorze horas do dia 20 de fevereiro de 2.017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital,
CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de
urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da CRG
Médio e Baixo Jequitinhonha do DEER/MG, com sede em
Araçuaí – MG, conforme edital disponível no endereço acima
citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Edital nº 027/16 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às
quatorze horas do dia 21 de fevereiro de 2.017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital,
CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de
urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços
descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da Regional
Jequitinhonha do DEER/MG, conforme edital disponível no
endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.
der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Edital nº 028/16 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às
quatorze horas do dia 22 de fevereiro de 2.017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital,
CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de
urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços
descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da Regional
Ubá do DEER/MG, conforme edital disponível no endereço
acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Edital nº 029/16 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às
quatorze horas do dia 23 de fevereiro de 2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital,
CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de
urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços
descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da Regional
Arinos do DEER/MG, conforme edital disponível no endereço
acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -Contratante: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Contécnica Consultoria Técnica Ltda. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-24.022/13. Objetos:
Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a
vigorar com a redação discriminada à fl. 250, do Processo n.
º 11427/13-8 (10865-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na
Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO.
16 cm -16 915853 - 1