Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ERRATA Publicação MG 28/05/2022 - Pág. 48 Contrato Nº9187528/18 – E. Tamussino & Cia Ltda. Onde se lê: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 11 0 50 1. Leia-se: Dot.Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. 1 cm -30 1641793 - 1 Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS Termo de Cessão Eletrônico nº 23/2022 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2021– MINAS DOS CONTOS E LENDAS – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – AÇÕES ESPECIAIS –PREMIAÇÃO”. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 5664352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2320.01.14 PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Manga/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1° de janeiro de 2015. VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza / Placa: GPX7344 Chassi: 9BWZZZ30ZGT042445 Marca/ Modelo: VW/GOL BX Ano Fab.:1986 Prop.: Lucimeire Moreira De Souza Moura / Placa: HHU9993 Chassi: 9C2KC08108R234900 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Losangelo Teixeira Ferreira / Placa: HFI3895 Chassi: 9C6KE092080191897 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Luiz Otavio De Oliveira / Placa: GLT5539 Chassi: 9BWZZZ30ZNT094466 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano Fab.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA UBÁ/MG EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 057/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo contrato passará de R$ 807.658,09 (oitocentos e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos) para R$862.048,00(oitocentos e sessenta e dois mil e quarenta e oito reais) – D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 255. 3 cm -07 1490041 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Retifica-se a publicação do contrato celebrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-000 ou pelos Telefones: (31) 2123-1254 e 2123-1258, ou pelo e-mail: [email protected], até o dia 25/06/2015, às 17h00. A Caixa Escolar Padre José Maurício Tomaz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2015, às 14h00, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os inter

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00036/2018 - Objeto: “Aquisição De Equipamentos De Informática, Escritório E Câmara Fotográfica”. Termo: N°00094/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Halley Alan Cabral De Andrade – Epp. Cnpj: 01.