Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3079 – PEM Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA 22 cm -23 587400 - 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão do Convênio SETUR nº 06/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 03/10/2019 a 31/12/2019 Masp 00000000 – Remo Gomes Guércio; Construtor de Módulo, Instrutor de Práticas, 19h/a. 01 1278370 - 1 ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH DECISÃO DA CAR Tendo como parte interessada Albert Junior Damasceno eDarte Felícia Maiareferente ao Parcelamento localizado na região de Lambari, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisão proferida no dia 01de junhode 2020, que INDEFERIU o pedidoformulado no recurso (Protocolo SEI 8498740). Os autos de Fiscalizaçãonº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MAYKON FREDSON FREITAS FERREIRA, MASP 13284955, para a função gratificada FGI-5 MC1100104, da Universidade Estadual de Montes Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Magnífi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 431/2022. Objeto: Prestaçãode serviços de Adequação de Entrada de Energia e Instalaçãode novo Quadro Geral de Distribuição de Energia,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13 de fevereiro de 2023, às10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.O Edital poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO – CONVÊNIO N. 901073/2020 Notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, acerca da liberação de recursos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quantia de R$ 888.150,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais), em 03/05/2022, para a execução do Convênio n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 039/2022- Celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e Fundação Educacional Lucas Machado-FELUMA Objeto: Conjunção de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos estudantes da instituição de ensino nas dependência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES n.º 7.353/2020, no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) n.º 241/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo n.º: 1320.01.0040393/2019-61, instaurado em desfavor de MW DISTRIBUIDORA DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO PRORROGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 05/2021 - SECULT/DFC EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 05/2021 - COZINHA MINEIRA – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o grande número de inscrições, prorroga a publicação do res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da FACULDADE UNIVERSO – UNIDADE JUIZ DE FORA, Objeto: A concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório a estudantes matriculados e frequentes no curso de graduação em Direito da Associação