Caderno 1 - Administrativo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 22 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 87, inc. I, da Lei n° 8.666/93, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 8523862-32.2018.8.06.0000 e, com f

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2237 12 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2018 ALTERAÇÃO 001- 2019 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Altera o Anexo I-C do Edital nº 001/2018, do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará. O Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, Presidente do Tribunal

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à comparecerem entre os dias 13,14, 17,18 e 19 de FEVEREIRO de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo, conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar o site da FUNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000875/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Juatuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/07/2020, página 13, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 26 de janeiro de 2022. Assinatura: 30/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Ad

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2262 39 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0003706-85.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. G. F.. Advogado: Jose Walker Almeida Cabral (OAB: 1807/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 50 Decorrência de tal postura, o Magistrado primeiro não conheceu do ausência de pressuposto de admissibilidade. Agravo de instrumento agravo de petição interposto, por ausência de garantia do juízo. não conhecido. (TRT12 - AIAP - 0002883-86.2012.5.12.0050, Rel. Acerca do agravo de instrumento em agravo de petição, dispõe o WANDERLEY GODOY JUNIOR, 1ª Câmara, D

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2262 39 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0003706-85.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. G. F.. Advogado: Jose Walker Almeida Cabral (OAB: 1807/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1829 19 pela Contadoria do Fórum as contas de atualização juntas às páginas 32/34 e expedido o precatório, colheu-se reclame do ente público quanto a aplicação de juros de mora após a homologação dos cálculos da execução (página 55). Quanto ao ponto, necessário considerar que o Plenário do STF julgou, em 19/04/2017, o mérito do Recurso Extraordinário 579431, e

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2185 6 Informo, entretanto, que pode ser requerido o pagamento do adiantamento constitucional como permite o §2º do artigo 100, CF/88 da parcela prioritária pela herdeira, em decorrência da idade ou por doença grave, desde que devidamente comprovado que é detentora do direito em virtude de partilha judicial ou extrajudicial, imprescindível ao recebimento do adiantamento nos termo

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4162 implementação das progressões na época em que habilitado o quanto à forma de contagem do requisito de "ter cumprido o servidor, inteligência do art. 9º, §2º da referida lei de regência. interstício mínimo de 2 (dois) anos no Padrão ou Referência em que (TRT12 - ROT - 0000412-74.2019.5.12.0043, MIRNA ULIANO se encontra". Como visto, basta ter ficado dois