Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42717935/2022 que entre si firmam o município de Pará de Minas, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: pactuar as condições e diretrizes para repasse, aplicação dos recursos e presta�

Poder Executivo ● 14/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2021 estará disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e/ou www. sad.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviadas conforme exigências e condições do termo de referência até às 17h (horário local) do dia 19/07/2021, para o e-mail: [email protected]. Outras informações: (81) 31837730. FERNANDA BRUTO, Gerente de Governança de Custos em Licitações do Estado. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SA

Caderno 1 - Administrativo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 11 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 04/2018 COOPERANTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribuna de Justiça de Alagoas; OBJETIVO: Cessão do sistema de agendamento de videoconferência SIMAV, bem como as respectivas documentações técnicas, códigos fontes, manuais e módulos do sistemas SIMAV; DATA DE ASSINATURA:

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 97 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 003/2023 PROCESSO: 00150-00007171/2021-70; NOTA DE EMPENHO Nº 00175/2022; DAS PARTES: DF/SECEC/FAC X HUGO FIGUEIREDO LEMOS OLIVEIRA na qualidade de Agente Cultural. ESPÉCIE: Termo de Ajuste Nº 003/2023; MODALIDADE: Seleção Pública; DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto a concessão de apoio financeiro pelo FUNDO DE APOIO À CULTURA ao Projeto “EUGENE ONEGIN” de interesse do/a Agente Cultural

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33413  39 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 Matrícula:57214348/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017 Unidade:EEEM.Prof.Mª Benta O. de Sousa/Redenção Portaria nº.:269/2017 de 26/06/2017 Nome:JUDITH CRISTIANE ALVES RODRIGUES Matrícula:5928565/1Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017 Unidade:EEEM.Prof.Mª Benta O. de Sousa/Redenção Portaria nº.:271/2017 de 26/06/2017 Nome:ISMAENE MARCIANO REIS Matrícula:54192993/2Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2017 Uni

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações: ORD. PROCESSO INTERESSADO 01 2013/202084 LUIS BARROSO DA SILVA NETO 02 2014/482722 MARCIO ALEXANDRE COSTA 03 04 IMÓVEL SÍTIO LIVRAMENTO ÁREA (HA) 33,2722 FAZENDA BO

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 Art. 8º A Constituição da Comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao Decreto 955 de 12/08/2020. Art. 9º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 02 de Dezembro de 2022. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente Protocolo: 884177 PORTARIA N° 282/2022 – GABINETE, de 02 de Dezembro de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMP

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018 TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE, CNPJ Nº. 07.041.925/0001-20. OBJETO: Execução do Projeto: Infância, tempo de aprender. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho nº 2018NE000062, datada de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18. TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE,

Caderno 1 - Administrativo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2178 9 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0086040-46.2000.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: F. das C. F.. Advogado: Jose Vilemar Sales de Macedo (OAB: 18773/CE). Advogado: Luis Eduardo de Salles Temoteo (OAB: 32312/CE). Agravado: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/CE). Proc. Estado: Joao Ren

Administrativo ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2 69.620,46. Campo Grande-MS, 13 de dezembro de 2018. Bonifácio Tsunetame Higa Junior Pregoeiro Aviso de Licitação 113/2018 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 7112/2018 Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2018. Partícipes: Banco do Brasil S.A., CNPJ n° 00.000.000/4816-02 e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63