Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274  71 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 estabelecidas neste instrumento e previstas no Plano de Trabalho aprovado, âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica – Intitulado Pará Profissional e do Programa Educação Superior – Titulado Forma Pará. Data de Assinatura: 31/01/2023 Período de Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028 Partícipes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33735  39 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ERRATA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 836/2018 – ARCON-PA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLV

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pessoal desta Universidade, e SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 CIII FS-E, RG nº 1405598 SDS-PE, C.P.F. nº 244.599.414-49, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, todos com lotação no referido Hospital, para o exercício de 2019 - UG: 440714. PORTARIA Nº 307/2020, DE 18.02.2020. I - Prorrogar por mais 30 (trinta)

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 221 Contrato 051/2022, Processo 065.2022.PE.019, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ/MF 09.607.807/000161. Fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares para atender a população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$ 15.627,94. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura: 24/08/2022. Contrato 055/2022, Processo 072.2022.PE.020, Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Fornecimento de medicamentos cont

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212  117 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 SENAR; e o servidor ALMIR FERNANDES PINHEIRO, Identidade Funcional nº 8005717/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que conduzirá a servidora ao referido município. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. S

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2154 peça que sinalize a existência desta exceção, seguir-se-á o procedimento estabelecido neste artigo (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)". O prazo a que se refere o artigo citado é Assinado eletronicamente pelo Juiz peremptório e não dilatório. Não tendo sido observado pelo excipiente, operou-se a preclusão. (TRT12 - RO - 000163657.2017.5.12.0030

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  53 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 Contratado: Laje Construções Ltda Objeto: O objeto do Contrato é a execução de Obras por Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação”. Lote 2: Item 1 : Reforma e Ampliação da EEEM Salomão Matos . Item 2 : Reforma e Ampliação da EEEM. Consuelo Coelho de Souza. Item 3 : Reforma e Ampliação da EEEF. Gregório de Almeida Brito. Preço Global: R$ 8.925.242,26(oito milhões, novecentos e v

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  103 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares no mês de JUNHO de 2022 aos servidores abaixo relacionados: .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS MATRÍCULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO 5900108/1 ALDA CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES 2021/2022 07/06 a 06/07/2022 54188797/2 ALEXANDRE TEIXEIRA NEGRÃO 2021/2022 01/06 a 30/06/2022 5055679/1 CLARICE DE OLIVEIRA NOVAES MACIEL 2020/2021 06/06 a 05/

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.799  91 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 . . CONVÊNIO TORNAR SEM EFEITO . Convênio nº 027/2021 Concedente: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA. Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUAMÁ. Objeto: a execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidad

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Vigência: Até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 07/12/2022 Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Função Programática: 8698 Fonte: 0101 Natureza de Despesa: 339020/449020 Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8697 Função Programática: 8697 Fonte: 0101 Natureza de Despesa: 339018 Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente Protocolo: 886332 . DIÁRIA .