681 resultados encontrados para assis da silva lima - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2695 executivo, sob pena de afrontar a segurança das relações jurídicas. 2. Agravo de instrumento improvido (TRF4, AG 5022807-23.2013.404.0000, Terceira Turma, Relator p/Acórdão Fernando Quadros da Silva, juntado aos autos em 28/11/2013) 5. Não será apreciada qualquer pedido que não contenha a identificação precisa de bens penhoráveis. Mero requerimento de diligências para localização de
Edição nº 157/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Ele(a): Brasileira, Gastrônomo, solteiro(a), res. n/c nasc: 26/12/1986 em Brasília RA I-DF, f. Shiro Abe e Mariana Albuquerque de Aguiar. Ela(e): Brasileira, Professora, solteira(o), res. n/c nasc: 09/09/1988 em Brasília RA I-DF, f. Gilberto José de Oliveira Vaz e Rosângela Guimarães dos Santos. 56120 DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA/AMANDA DE OLIVEIRA GOMES Ele(a): Brasileira, Procurador Federal, sol
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1338 inclusive levou a Organização Mundial da Saúde classificar a condição atual como pandemia, assim como, no território brasileiro o aumento dos casos confirmados pelo Ministério da Saúde, que culminou na Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Portaria Conjunta nº 4/2020-GP, de 19 de março de 2020 e Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI,
3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5744 (ii) as contribuições previdenciárias devem ser recolhidas tendo o Alega, em síntese, que os presentes autos foram distribuídos em NIT (PIS) do trabalhador como identificador, na competência do 22.03.2010, tendo a execução iniciada contra a empresa e seus período laborado, no prazo requerido pela 1ª reclamada; sócios em 02.12.2010 em razão da falta de pag
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-784/2009-024-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Paulo Borges Ribeiro JULIANO ROCHA BRAGA(OAB: 20716BA) MARIA TERESA GONDIM CARDOSO(OAB: 21051BA) M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos FRANCISCO JOSÉ CARAMELA AIRES(OAB: 11378BA) LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534BA) - LIQUIDAR O JULGADO, APRES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2522 de mérito. 5. Intimem-se as testemunhas arroladas e o réu, requisitando sua apresentação, se estiver custodiado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o defensor do réu via DJE. Garrafão do Norte, 06 de fevereiro de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00064485920188140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Ação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1254 ACUSADO: ROZEMIL FERNANDES DE LIMA. ADVOGADOS: DRS. FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES (OAB-PA 14220) e FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONÇALVES (OAB-PA 4378). . Dia 08/11/2019, às 09h00. PROCESSO 0000621-66.2010.814.0200 Audiência: Julgamento. ACUSADOS: RIVALDO RIBEIRO DE BRITO, JONAS PAIXÃO DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA e MARCO ANTONIO LIMA DE BRITO. ADVOGADOS: DRS. FABIO ROGERIO M
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 EXEQUENTE Município de Aquiraz ADVOGADO 20707/CE - Larissa Alencar de Andrade Martinz EXECUTADA Geovana do Nascimento Farias VARA 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO Sorteio - 16:03 horas PROCESSO 0185900-55.2016.8.06.0001 CLASSE Execução Fiscal EXEQUENTE Município de Aquiraz ADVOGADO 20707/CE - Larissa Alencar de Andrade Martin
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33719 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): CURUÇÁ - PA PERÍODO: 26/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM WALLACE DE SOUZA FRAZÃO CPF: 268.768.332-91; CB PM RAIMUNDO DE ANDRADE FARIAS CPF: 368.426.802-04; CB PM PARAGUASSU NEGRÃO GALVÃO CPF: 397.211.912-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 5622-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTAN
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3015 o integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037