Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 724 150 VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL PRIMEIRA VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: DR. SÍLVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR DE SECRETARIA: PAULO PIRES DE CARVALHO EXPEDIENTE Nº 1.192/2013, EM 21.05.2013 1) 58203-32.2008.8.06.0001 AÇÃO PENAL 155, § 4º, IV, DO C.P.B. ACUSADO(S): FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA E GUILHERME DA CONCEIÇÃO DA SILVA DESPACHO: OS ILUSTRES CAUSÍDIC

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DE 05 (CINCO) DIAS, DESENTRANHAREM OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, EXCETO PROCURAÇÃO, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADO COMO DESINTERESSE. ADV RTE: UBALDINO DE SOUZA PINTO. ADV RTE: ROSEMBERG MARCIO DE SOUSA PINTO. ADV RDO: JAYME BROWN DA MAIA PITHON. ADV RDO: Bianca Bassôa Reinstein. Processo Nº RT-0108000-54.1998.5.05.0017 Processo Nº RT-01080/1998-017-05-00.8 Recla

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1962 Precatória Criminal em: 31/10/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANAPU PA DENUNCIADO:ANDREY COSTA MENDES DENUNCIADO:ERINALDO RIBEIRO DA SILVA TESTEMUNHA:EDVALDO ALVES FELIX. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno para o

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1094 289 INT. DR(S). MARCOS BARROS . EXPEDIENTES DA 6ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA TOMAZ JOCA NOLETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2014 ADV: MANUEL REGIS CANDIDO MACIEL (OAB 22981/CE), FRANCISCO RÔMULO ARAUJO DE SOUZA FILHO (OAB 28354/CE) - Processo 0782679-83.2014.8.06.0001

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 trabalhista corrigido monetariamente, antes da apuração e acréscimo dos juros de mora, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. Cumpre ressaltar que os juros de mora incidem sobre o valor líquido do crédito trabalhista, ou seja, valor líquido é o que já vem descontado a cota previdenciária do Reclamante, pois caso contrário, o obreiro estaria se benef

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2270 PENAL. Cls. 1. Tendo em vista a manifestação verbal do policial civil lotado na Delegacia de Nova Esperança do Piriá, expeça-se carta precatória à Comarca de Capitão Poço/PA, objetivando a inquirição das testemunhas IPC EDUARDO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, instruindo a carta com os documentos necessários. 2. Em seguida, acautelem-se os autos pelo prazo de três meses aguardando a devolu

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1959 Carta Precatória Criminal em: 31/10/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL PA AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOAQUIM FREITAS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Processo: 00064866520168140069 (carta precatória) Juízo deprecante: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORT

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 551 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 00000423220128140109 PROCESSO ANTIGO: 201220000181 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 19/04/2022---VITIMA:M. L. A. B. DENUNCIADO:DIVANETE SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (DEFENSOR DATIVO) . DECI

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2165 trinta dias requeira o que entender de direito. 2. Findo o prazo ou havendo manifestação, volvam conclusos. Garrafão do Norte, 19 de maio de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito 0 PROCESSO: 00012218820188140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/05/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JEFFERSON LU

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020524-70.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLANGE APARECIDA FLAVIO ADVOGADO: SP243434-EDUARDO DA SILVA CHIMENES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020525-55.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MIGUEL LOBO ADVOGADO: SP378326-RONALDO DUTRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA