Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3368 - Vida - Atendimento e Assistência A Saúde Ltda Epp - Atento à devolução do mandado (negativo/sem cumprimento), manifestese a parte interessada em termos de prosseguimento, em 10 dias. Decorridos, sem manifestação, o processo será encaminha à conclusão para novas deliberações, onde, se o caso, poderá, inclus

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 763 preliminar do condenado para pagamento da multa antes da criação do fluxo específico para a execução da pena de multa. Aduz que “não há necessidade de se aguardar a solução técnica do Tribunal de Justiça, vez que esta se refere à interposição da inicial da execução da pena de multa, o que não é o caso”. Contrário entende este juízo. Razoável se faz esperar

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 311 228 ADV: MARIA DE FATIMA COSTA SIDRIM (OAB 13383/CE), DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA (OAB 19214/CE), PAULO EMMANUEL GONDIM ROCHA (OAB 6118/CE), DANIEL SOUSA PAIVA (OAB 3141/CO) - Processo 0704950-69.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Licenciamento de Veículo - REQUERENTE: Alex Saboya de Andrade Lima Barros - REQUERIDO: Amc - Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 763 preliminar do condenado para pagamento da multa antes da criação do fluxo específico para a execução da pena de multa. Aduz que “não há necessidade de se aguardar a solução técnica do Tribunal de Justiça, vez que esta se refere à interposição da inicial da execução da pena de multa, o que não é o caso”. Contrário entende este juízo. Razoável se faz esperar

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 598 pessoas, físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade, em razão de investidas injustas de outrem. São aquelas que atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimento, vexames, dores, em fim, sentimentos e sensações negativas’. Na expressão lapidar de Savatier ‘é qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2889 de Oliveira - - Giuliano Ortiz de Oliveira - Vistos. Fls. 328: Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 325, aguardando-se o prazo determinado. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB 234162/SP), GABRIELLE FRANCO ARAUJO (OAB 386296/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP) Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 912 de citação parcial dos herdeiros, sem manifestação deles em relação ao pedido de habilitação objeto desta ação. Assim, ad cautelam, de forma a evitar alegação de nulidade e em respeito ao princípio da colaboração jurídica entre as Partes, determino a intimação do espólio de Cícero Emericiano da Silva (0003449-64.2009.8.06.0112), por sua inventariante MARIA MA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 419 a fiscalização por parte da autoridade competente, DEFIRO o pedido, e autorizo o trabalho externo ao reeducando, sob as seguintes condições: ADV: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA (OAB 29766/CE) - Processo 0045978-96.2016.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Hermany de Oliveira dos Santos - Tendo em vista a im

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 1272 CE. Bem como, para que apresente o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, e promova a intimação das mesmas, conforme o art. 455, §§ 1º ao 3º, do CPC, sob pena de preclusão. ADV: APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 12464/CE) - Processo 0105679-77.2015.8.06.0112 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: E.P.S. - REQUERIDAS: J.A.S. - INTIMAR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 418 120 e jurídicos acima delineados, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 269, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora às custas processuais, estas já solvidas na fase postulatória, e aos honorários advocatícios, os quais arbitro no valor de R$ 500,00 (quinh