116 resultados encontrados para assis inacio da silva - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201702496699 REEDUCANDO : DANIELL E NUNES DA SILVA DESPACHO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA PRESA NESTA C OMARCA, CONFORME O PROVIMENTO N 10/2012, DA CGJ/GO. LUZIANIA, 07/ 02/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201602196049 REU : KASSYO DOS SAN TOS FONSECA DESPACHO FACE AOS INFORMES DE FLS. 35-37 DO RP, AGUAR DE-SE EM CARTORIO A DESIGNACAO DE REUNIAO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VITIMA ACUSADO : RUBENS JOSE DA SILVA JUNIOR : ANTONIVALDO FILHO BATISTA DE OLIVEIRA CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR ORA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REV OGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR CLAUDIO HENRIQUE DA SIL VA MOREI
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 863 Federal(is) Bento Herculano Duarte Neto (Relator), Eduardo Serrano da Rocha, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) José Diniz de Moraes, PODER JUDICIÁRIO ACORDAM JUSTIÇA DO o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Desembargador(a)es e os Juízes Convocados da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 TINHO DESPACHO FACE AOS INFORMES DE FLS. 184-205 DO RO, DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 31/10/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 344457-29.2011.8.09.0100 794 EXECUCAO PENAL NATANAEL DE SOUSA MONTEIRO JOSUE PEREIRA CARNEIRO
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10842 prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 Assinatura dias. SAO PAULO, 24 de Janeiro de 2020 Decorridos sem manifestação, aguarde-se no arquivo provisório, MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI observada a penalidade disposta no art. 11-A da CLT. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Intime-se. Assinatura SAO PAULO, 24 de Janeiro de 2020 MAR
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VANGERLANDE PREGENTINO DE ARAUJO 10843 SAO PAULO, 23 de Janeiro de 2020. DERIK RENAN FRANCISCO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS INACIO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista as respostas dos convênios em nome das PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO executadas, requeira o(a) exequente o que entender de direito para prosseguimento, nos termos do art
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 RTIGO 420, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-S E DA PRESENTE, PESSOALMENTE: MINISTERIO PUBLICO, PRONUNCIADO E A ADVOGADA DATIVA. DECORRIDO O PRAZO LEGAL RESERVADO PARA O EXERCIC IO DA PRETENSAO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DO JULGADO. I NEXISTINDO INTERPOSICAO DE RECURSO, VISTA AS PARTES PARA SE MANIF ESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IALMENTE NOMEADO PARA O ACUSADO RENUNCIOU A NOMEACAO (FL. 167), M OTIVO PELO QUAL O DR. DEUEL GONTIJO FOI DIRETAMENTE NOMEADO POR E STE JUIZO, SEM ANTES SER INTIMADO O REU PARA REGULARIZAR A SITUAC AO PROCESSUAL. ASSIM, ANTES DE MANIFESTAR SOBRE AS ALEGACOES FINA IS APRESENTADAS PELAS PARTES, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PA RA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONST
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região momento de ajuizamento da reclamação trabalhista, ainda recebia 859 NATAL/RN, 12 de março de 2021. salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS enquanto prestava serviços para a reclamada, como se pode INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS verificar dos contracheques de f. 8/73, enquadrando-se claramente Diretor de Secretaria no §3º do art. 790