205 resultados encontrados para assistência judiciária reajustes - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1354 292321/SP) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) 1014594-19.2014.8.26.0161/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Embargante: SUPERMERCADO JOANIN - Embargado: CICERO EXPEDITO DE BARROS - Embargado: Banco Itaú Unibanco S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1347 falsa Sentença mantida Recurso Improvido.” Ap. n. 992.06.077658-6, TJ/SP - 31ª Câmara de Direito Privado, j. 01.06.2010, Rel. Des. Luis Fernando Nishi. Posto isso e por tudo o mais que dos autos constam, REJEITO A IMPUGNAÇÃO à assistência judiciária. Condena-se o impugnante no pagamento de custas e de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1271 Processo 0011072-19.2015.8.26.0564 (processo principal 1026436-48.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Servidores Inativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - LUIZ ROBERTO GUIDETTI - - ISIS ODILA DOREDO - Vistos. Recebo o recurso de apelação
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1343 Nº 4013090-13.2013.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: ROBERTO SERAFIM BUENO - Recorrente: NEIDE SUSTER SERAFIM BUENO - Recorrido: INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão do Supremo Tribunal Federal, cessada a juri
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1290 condições econômicas de custearem a ação ordinária proposta por perceberem salários superiores ao mínimo exigido para recebimento de tal benefício. Em impugnação os autores alegam que não auferem ganhos suficientes para fazerem frente às despesas processuais sem prejuízo dos seus próprios s
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1275 Processo 0014688-65.2016.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00045545320098260554 - Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André) - Município de Santo André - José de Fátima Tomaz da Silva - Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado.Após, devolva-se à or
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1205 (OAB 59911/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP) Processo 0030500-84.2015.8.26.0564 (apensado ao processo 1020426-85.2014.8.26) (processo principal 102042685.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1346 RELAÇÃO Nº 0194/2016 Processo 0000208-82.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 1007465-78.2015.8.26) (processo principal 100746578.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Instituto de Previdência do Municipio de São Bernardo do Campo - Sbcpr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1247 poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: SUEINE PATRICIA CUN
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1504 REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP) Processo 0005328-09.2016.8.26.0564 (processo principal 1015255-50.2014.8.26.0564) - Impugnação de Assistência Judiciária - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BERNARD